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| - Uma semana antes das eleições legislativas, André Ventura almoçou com algumas dezenas de ex-combatentes no Porto e prometeu uma “pensão mensal de 200 euros, no mínimo”, para todos os que tenham esse estatuto. Mais tarde, o líder do Chega explicou que a ideia passava por atribuir uma pensão extra ao valor que o partido propunha como reforma mínima garantida para os antigos combatentes — equivalente ao salário mínimo nacional — no seu programa eleitoral.
Nas redes sociais, poucas horas depois da promessa, começou a espalhar-se uma mensagem para apelar ao voto dos ex-combatentes pelo facto de o líder do Chega ter prometido que haveria um “aumento de 200 euros na reforma” de todos aqueles que estiveram na guerra em representação do país.
Na verdade, a mensagem transmitida nas redes sociais tem um fundo de verdade, mas não é correta: o Chega prometeu uma pensão mensal extra de 200 euros para todos os ex-combatentes e não um aumento de 200 euros na reforma destas pessoas. A pensão em causa seria um subsídio extraordinário à reforma que os ex-combatentes já recebem, independentemente do valor que cada um aufere— e seria aplicado também como um extra à proposta do Chega de fazer equivaler o valor da reforma ao salário mínimo.
A terminologia importa, e existe uma diferença entre aquilo que André Ventura defendeu e aquilo que acabou por ser difundido nas redes sociais. Por outras palavras: ao contrário de um aumento na reforma, um subsídio extraordinário não fica integrado na reforma e só funciona no ano em que é aprovado, não se trata de um direito adquirido pelos pensionistas. Ou seja, caso este valor fosse aprovado como uma pensão extra, teria de ser revisto e aprovado todos os anos e não teria um efeito definitivo no valor que cada reformado e ex-combatente iria receber. No caso de ter o ‘sim’ do Parlamento, até poderia chegar aos bolsos dos pensionistas, mas poderia desaparecer a qualquer momento.
“Comandante Ventura” vestiu camuflado e prometeu pensão de 200 euros para ex-combatentes
No programa do Chega há uma parte dedicada aos antigos combatentes do Ultramar e, apesar de não serem especificadas propostas, o partido prometeu “medidas concretas que respondam às suas reivindicações como forma de agradecimento” pelos serviços prestados ao país. No dia em que esteve no almoço com os ex-combatentes, André Ventura prometeu ainda o acesso gratuito ao Hospital das Forças Armadas para os ex-combatentes e respetivas famílias e o repatriamento dos “três mil cidadãos portugueses que estão enterrados em terras do Ultramar”.
Conclusão
Em rigor, não é possível dizer que André Ventura prometeu um aumento de 200 euros na reforma dos antigos combatentes. De facto, o presidente do Chega anunciou uma pensão extra nesse valor para todos os ex-combatentes, mas seria um subsídio extraordinário e não um aumento na reforma.
Ou seja, os valores aumentados nas pensões extraordinárias obrigam a aprovações anuais, o que não acontece nos valores das reformas que, a serem aprovados, não deveriam voltar a descer — exceções para os cortes de pensões que já aconteceram em Portugal em situações específicas. Portanto, é enganador que André Ventura tenha prometido um aumento das reformas. Ofereceu uma pensão que levaria os ex-combatentes a receber mais, mas esse valor não se iria refletir na reforma e não seria definitivo.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ENGANADOR
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
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