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| - “É que por exemplo um argumento que vi muito ser usado foi o caso do parlamento europeu os liberais estarem ao centro. No PE os lugares são atribuídos do partido mais votado ao menos. Não é por questões ideológicas“, escreve o autor de um tweet, datado de 9 de fevereiro, dia em que surgiu a notícia do pedido do Iniciativa Liberal (IL).
O partido, que nas eleições legislativas conseguiu eleger oito deputados, revelou que “demonstrou formalmente junto da Assembleia da República, ao Presidente e ao Secretário-geral, a sua vontade, tendo apresentado uma análise comparativa do Parlamento Europeu e de diversos parlamentos nacionais, demonstrando que os partidos liberais se posicionam no centro dos hemiciclos, não por uma questão simples de “esquerda – direita”, mas por ser nesse formato o lugar mais distante dos extremos”.
Afinal, os lugares no Parlamento Europeu (PE) são distribuídos por uma questão ideológica ou tendo em conta o números de votos, como se afirma na publicação sob análise?
A resposta está na própria página oficial do Parlamento Europeu: “No Hemiciclo, os lugares atribuídos às deputadas e aos deputados são determinados em função da sua orientação política, da esquerda para a direita, após acordo entre os presidentes dos de grupos.”
O PE é composto por 705 deputados eleitos nos 27 estados-membros da União Europeia (UE). Desde 1979, os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos por sufrágio universal direto e por cinco anos. Antes do Brexit eram 751 deputados no total.
Atualmente, na legislatura entre 2019-2024, existem sete grupos políticos no Parlamento Europeu, de várias famílias políticas, da esquerda à direita. “Para constituir um grupo político é necessário um número mínimo de 23 deputado(a)s e uma representação de, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros. Cada deputado(a) só pode pertencer a um grupo político. Algumas deputadas e alguns deputados não pertencem a nenhum grupo político e, nesse caso, fazem parte do grupo dos Não Inscritos”, explica o site do PE.
No plenário, os sete grupos políticos estão organizados da seguinte forma: Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu – GUE/NGL, Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, Renew Europe Group, Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, Grupo Identidade e Democracia e depois os deputados não inscritos.
Em suma, é falso que a distribuição de lugares no Parlamento Europeu seja feita com base no número de votos obtido por cada grupo político. Na verdade, os assentos no plenário estão distribuídos em função da sua orientação política e ideológica, da esquerda para a direita.
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Avaliação do Polígrafo:
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