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| - “O Tiago é enfermeiro. Este é o ordenado que recebeu este mês. Ficou em isolamento, infectado com Covid-19 em serviço. E só ficou porque é enfermeiro e esteve na nossa única linha de defesa! A esposa também enfermeira teve de cumprir o mesmo isolamento e recebeu o mesmo. Este é o país que lhes pagou 70 euros este mês de maio para pagar as contas e sustentar os filhos”, indica-se no texto em causa.
“E agora? Vão comer palmas? Vão pagar o supermercado e o resto das despesas com as palmas? Nunca tive vergonha de ser português e de ser enfermeiro! Nunca, mas hoje tenho. Tenho vergonha de um país que enche os bolsos a gatunos e maltrata quem veste farda branca”, conclui-se.
Confirma-se?
Sim. A própria bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, partilhou a publicação na sua página de Facebook no dia 21 de maio, entretanto replicada nas redes sociais.
A Ordem dos Enfermeiros (OE), num ofício enviado ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho a 27 de abril, criticou o facto de a Covid-19 não ser formalmente reconhecida “como doença profissional, fazendo depender a sua caracterização de nexo causal exigível para as restantes doenças”, salientando que “é manifestamente injusto, oneroso e desumano para todos aqueles que asseguram cuidados de Saúde, em particular em fase de emergência de saúde pública internacional.”
Recentemente, a OE recebeu denúncias de vários enfermeiros que, depois do teste positivo para Covid-19 e consequente isolamento, não receberam qualquer valor por parte da Segurança Social. Tiago Costa, enfermeiro do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, testou positivo no dia 26 de março e ficou em isolamento até dia 28 de abril. A sua esposa, Karina Ferreira, está na mesma situação. De acordo com a legislação em vigor, o casal teria o direito a receber o correspondente a 70% da retribuição nos primeiros 12 meses e de 75% no período subsequente. Tal como se pode ver nos recibos de vencimentos do casal – referentes ao mês de maio – o valor líquido não chegou sequer aos 65 euros.
“Não há qualquer tipo de justificação para eu estar a trabalhar há mais de 20 dias e até agora não enviarem para Lisboa a documentação. Se nós não tivéssemos um bom fundo de maneio, não teríamos dinheiro para pagar as contas”, desabafa o profissional de saúde. “Ninguém sabe explicar correctamente como as coisas se processam. Aliás, quando eu acedo à Segurança Social Direta para ver o meu historial, não há qualquer registo de ausência”, refere.
Ana Rita Cavaco salienta que “ter doença profissional é uma verdadeira via sacra” e que “não faz sentido que uma pessoa que fique doente no âmbito profissional receba 70%, mas se estiver de quarentena receba 100%.”
Fonte oficial do Ministério da Saúde afirmou ao Polígrafo que “identificou que se verificou um atraso no CHUC na entrega à Segurança Social dos Certificados de Incapacidade Temporária para o Trabalho relativamente a alguns profissionais” e salienta que o hospital “procederá ao devido acerto das verbas em causa durante a próxima semana.”
No dia de hoje, 22 de maio, a Ordem voltou a remeter um ofício ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho denunciando a situação. “A OE está a receber inúmeros contactos de enfermeiros com contrato individual de trabalho, em funções no SNS, que viram as suas remunerações reduzidas a montantes irrisórios, alguns mesmo negativos. Sendo que muitos deles não têm qualquer indicação da Segurança Social quanto à data de recebimento do equivalente a 70% da sua retribuição normal, estando numa situação absolutamente precária, sem saber como cumprir os seus encargos mensais”, pode ler-se na nota.
A OE apela novamente a que se crie “um mecanismo de presunção legal, excepcional e transitório, de modo a caracterizar a Covid–19 como doença profissional para todos os profissionais de saúde que a contraíram em exercício de funções” e insiste para que ” os profissionais de saúde que fiquem doentes com Covid-19, independentemente da sua situação contratual, não sofram quaisquer cortes, pelo que se julga adequado a aplicação de uma medida excepcional e transitória de modo a permitir que recebam a sua remuneração a 100%.”
Fonte oficial do Ministério da Saúde afirmou ao Polígrafo que “identificou que se verificou um atraso no CHUC na entrega à Segurança Social dos Certificados de Incapacidade Temporária para o Trabalho relativamente a alguns profissionais” e salienta que o hospital “procederá ao devido acerto das verbas em causa durante a próxima semana.”
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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