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| - “Que copiem o CDS-PP é óptimo, mas…” A frase é de Nuno Melo e deixa propositadamente a resposta em suspenso, já que acompanha uma imagem que fala por si: uma fotografia do líder do CDS-PP, frente a um outdoor do partido em que se defende uma taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a 0% sobre os bens alimentares, surge conjugado em montagem com um post do Chega em que o partido de André Ventura defende exatamente a mesma medida.
Afinal, de quem é a ideia original?
A 27 de abril deste ano, numa sessão das “Conversas no Caldas”, o líder do CDS-PP defendeu que “nos termos desta diretiva, Portugal pode aplicar isenção de IVA, taxa zero, sobre aquisição de bens alimentares essenciais sem necessidade de autorização da União Europeia”, já que esta “é uma medida essencial para mitigar o efeito da inflação nos produtos alimentares essenciais”.
Mais próximo da discussão do Orçamento do Estado para 2023, a 7 de outubro, Melo argumentou (através de um vídeo) que o Governo deveria implementar já no próximo ano a isenção de IVA dos bens alimentares essenciais. Além disso, o eurodeputado defendeu também a descida do IRC e uma taxa máxima de IRS de 10% para jovens até 30 anos: “Estamos a falar daquilo que é fundamental, que é essencial para as famílias sobreviverem todos os dias.”
No final do mês de outubro, o CDS-PP avançou mesmo para a colocação de um outdoor (visível no tweet de Melo e na fotografia que ilustra estre artigo) frente à Assembleia da República, destacando a reivindicação de que o Governo estabeleça o regime de 0% de IVA nos bens alimentares. “Parece-nos tão óbvia, tão justa, tão necessária e, principalmente, tão possível esta medida que tem cabimento orçamental, que só por absoluta insensibilidade social é que este Governo não tomará mão dela. De resto, replicando o que já vai sucedendo noutros países da União Europeia, muito mais ricos do que Portugal”, referiu à data o líder do CDS-PP.
Quanto ao partido de Ventura, a verdade é que também este começou por apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2022, em maio deste ano, dias depois de o partido de Melo ter vindo a público defendê-la: entre as principais propostas de alteração ao documento, entregues pelo Chega, estavam a atualização extraordinária de 50 euros para a generalidade das pensões e a isenção de IVA para bens alimentares essenciais durante três meses.
Quanto ao Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2023), o Chega volta a propor, nas medidas divulgadas esta segunda-feira mas que datam de outubro, a descida da taxa de IVA em dois pontos, além da medida que permitiria aos bens alimentares essenciais ficarem isentos deste imposto durante um ano. “A redução da taxa do IVA é um fator fundamental, tanto para a competitividade fiscal do país, como para atenuar o esforço financeiro das famílias e empresas, numa conjuntura particularmente difícil como é a que atravessamos neste momento”, explica o partido.
Em conclusão, é esticado da parte de Melo dizer que a medida foi copiada. Tanto o CDS-PP como o Chega têm apresentado a proposta quase desde a mesma altura, bem como outros partidos no âmbito das propostas de alteração aos Orçamentos do Estado. Porém, é um facto que o CDS trouxe a proposta a público primeiro.
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Nota editorial: Artigo atualizado às 10h12 de 10 de novembro para mudança de classificação. Inicialmente, tínhamos classificado a declaração de Nuno Melo como imprecisa. Contudo, é verdade que o CDS-PP apresentou a proposta de isenção de IVA primeiro do que o partido Chega. Mas, esta é uma medida bastante comum e proposta já noutras situações e alturas.
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Avaliação do Polígrafo:
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