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| - António Costa disparou o número para o ar no discurso de abertura. E João Paulo Correia, deputado do PS, explicou melhor, um pouco mais à frente. “O investimento público financiado pelo Orçamento do Estado aumentou 45%” nesta legislatura, afirmou o Governo. Foi mesmo assim?
O número era novo, anunciado pela primeira vez por António e por um Governo que quer rebater a ideia de que sacrificou o investimento público em prol do aumento da despesa corrente. Antes que os jornalistas tivessem tempo de perguntar ao Governo onde tinha ido buscar aquele número, o deputado da bancada socialista João Paulo Correia acabou por explicar melhor o valor, num pedido de esclarecimento ao Governo.
Disse João Paulo Correia que “em média” o investimento público proveniente do Orçamento do Estado (ou seja, excluindo financiamentos comunitários) entre 2012 e 2015 fixou-se em 2.100 milhões. Já entre 2016-2018, outro número redondo, 3.000 milhões, diz João Paulo Correia.
2.100 milhões para 3.000 milhões. Vem daí, provavelmente, o aumento de 45% referido por António Costa.
Ora, esta variação é “esticada” até mesmo tendo por base dados avançados pelo próprio Governo — pelo Ministério das Finanças — em maio. Numa nota enviada à comunicação social, disponível nesta ligação, dizia-se que o “esforço orçamental” para a formação bruta de capital fixo com origem pública tinha crescido 37% face à anterior legislatura.
Porquê esta discrepância? Porque os 2.100 milhões de João Paulo Correia (e António Costa) são, afinal, segundo os próprios dados das Finanças, 2.133 milhões de euros. E os 3.000 milhões da média relativa a 2016-2018 são, afinal, 2.925 milhões.
Ou seja, arredondando para baixo num caso (a anterior legislatura) e arredondando para cima no outro caso, a variação aumenta de 37% para 45%.
Para mais detalhe, estes são os números avançados pelo Governo, em maio.
Esta é a comparação que o Governo trouxe para este debate — médias plurianuais, valores arredondados e montantes nominais. Num outro ângulo de análise, que não se cinge ao “esforço orçamental”, o que o Governo está a fazer é prever um aumento percentual, em percentagem do PIB, que em 2019 é inferior ao último ano da governação de Passos Coelho.
Segundo o Programa de Estabilidade divulgado em abril, em percentagem do PIB, o investimento público vai fixar-se em 2,1% — abaixo dos 2,3% previstos no Orçamento do Estado de 2019 (é uma diferença de 470 milhões de euros). Ou seja, o peso do investimento público irá continuar abaixo do que se registou em 2015, o último ano do governo PSD/CDS, que nem cumpriu a totalidade do ano porque as eleições foram em outubro.
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