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| - “Você gosta de ser gozado por estes governantes, não gosta? Acorda povo! Ensino recomeça. Tarifa social da Internet só em junho… Deve ser para quando acabarem as aulas“, lê-se no texto do post, exibindo uma montagem sobre uma capa do jornal “Diário de Notícias” com variantes da mesma mensagem e uma imagem do primeiro-ministro António Costa, alvo da crítica.
A pedido de vários leitores, o Polígrafo verifica.
No dia 21 de abril de 2020, o Governo aprovou o “Plano de Ação para a Transição Digital“. Na medida nº4 da resolução do Conselho de Ministros nº30/2020, publicada em “Diário da República”, determina-se a “criação de uma tarifa social de acesso a serviços de Internet, que permita a utilização mais generalizada deste recurso, de forma a promover a inclusão e literacia digital nas camadas mais desfavorecidas da população“.
Porém, essa medida ainda não foi concretizada até ao momento e o prazo previsto para a sua entrada em vigor é mesmo o mês de junho de 2021, tal como foi admitido pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no dia 10 de fevereiro.
Em audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, quando falava sobre a distribuição de computadores aos alunos, Siza Vieira afirmou que “a tarifa social da Internet não é dirigida aos alunos, porque esses terão uma solução de conetividade gratuita, é dirigida às famílias carenciadas. Faz parte do programa do Governo, estamos a trabalhar nisso: aquilo que temos mais ou menos como âmbito de aplicação serão as mesmas famílias que têm acesso à tarifa social da eletricidade. A ideia é que possam beneficiar de uma ligação à Internet a um preço reduzido” (pode conferir aqui, na gravação em vídeo da intervenção).
O ministro da Economia e da Transição Digital indicou então uma previsão temporal para a aplicação da redução de preço: “Esta solução está a ser trabalhada e o nosso objetivo é tê-la até junho. Não foi possível face, digamos assim, às perturbações que a pandemia também nos causou, na atenção dos membros do Governo e das próprias empresas de telecomunicações… Demorou-nos mais tempo e não conseguimos fazer isso dentro do ano de 2020, como teríamos feito, se não tivesse ocorrido de outra forma as prioridades da nossa atuação”.
De acordo com o novo calendário escolar para este ano letivo, o calendário escolar está assim estruturado:
- Pré-escolar e dois ciclos do ensino básico terminam em 8 de julho
- 7.º, 8.º e 10.º anos em que não haja exames terminam em 23 de junho
- 9.º, 11.º e 12.º anos terminam no dia 18 de junho.
Ou seja, caso se cumpra o calendário previsto por Siza Vieira, a tarifa começará a ser aplicada mesmo na reta final do ano letivo de 2020/2021.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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