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| - De facto, em setembro de 2004 foi noticiado que “o ex-presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Luís Mira Amaral, que se demitiu terça-feira, vai passar a receber uma reforma de 18.156 euros, ou seja, mais de 3,6 mil contos”.
“As contas foram feitas pelo secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, que explica que o valor corresponde aos salários de Luís Mira Amaral enquanto deputado (1,8 mil euros) e enquanto líder executivo da CGD (mais de 16 mil euros). Segundo Carvalho da Silva, existem vários processos pendentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas o de Mira Amaral ‘foi decidido em horas‘, adianta, considerando que o processo teve contornos ‘duvidosos‘. Luís Mira Amaral e António de Sousa apresentaram a sua demissão ao ministro das Finanças, António Bagão Félix, na terça-feira”, informou na altura o jornal “Correio da Manhã”.
Cerca de duas semanas mais tarde, Mira Amaral emitiu um comunicado dirigido aos trabalhadores da CGD “onde diz que só aceitou ser administrador da instituição financeira estatal pelo facto de a CGD lhe ter garantido uma reforma semelhante à que tinha direito no BPI. O ex-presidente da Comissão Executiva da CGD acrescenta ainda que deixou de receber qualquer remuneração por ter abandonado o banco privado”, segundo noticiou o “Jornal de Negócios”.
Importa salientar que, além da pensão de reforma de cerca de 18 mil euros (atribuída em 2004), Mira Amaral também tem direito a uma subvenção mensal vitalícia, atribuída em 1996, por ter desempenhado as funções de deputado à Assembleia da República, ministro do Trabalho e Segurança Social e ministro da Indústria e Energia.
Consultando a lista de beneficiários das subvenções vitalícias na página da Caixa Geral de Aposentações verifica-se que Mira Amaral tem direito a uma prestação mensal de 1.683,14 euros, a qual se encontra em situação de “redução total”, de acordo com o regime legal aplicável. Ou seja, Mira Amaral não está a receber esse valor.
Quanto à indicação do valor de “pensão média em Portugal”, em 2010 foi noticiado que se cifrava em 397 euros, de facto, mas esses dados estão desatualizados.
De acordo com os dados mais recentes compilados na Pordata, o valor da pensão média anual da Segurança Social, no total de todos os regimes e tipos de pensão, no ano de 2017 cifrou-se em 4.578,3 euros (cerca de 381 euros por 12 meses). Considerando apenas a pensão de velhice, em todos os regimes, a média no ano de 2017 cifrou-se em 5.236,7 euros (cerca de 436 euros por 12 meses).
Apesar das imprecisões ou dados desatualizados, concluímos que a informação veiculada na publicação sob análise, no global, é verdadeira. Mas há que ter em conta a explicação para o valor da pensão de reforma atribuída a Mira Amaral em 2004, nas palavras do próprio, resultante das passagens pela Assembleia da República, BPI e CGD, envolvendo regimes distintos e extraordinários.
Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
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Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
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