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| - É um post de 26 de outubro no Facebook, no qual se destacam duas perguntas retóricas: “A gasolininha e os impostos estão mais elevados do que no tempo da troika do Sócrates? Os juros do Euribor aumentaram e vais pagar mais duzentolas por mês?”
Exibe depois uma imagem de António de Oliveira Salazar, líder da ditadura do Estado Novo ao longo de mais de três décadas, sorridente, associado à seguinte citação apócrifa (em tom de humor): “Queriam brincar aos cravos? Agora paguem a conta da florista!”
Começando pelo período em análise, o programa de assistência financeira da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) a Portugal iniciou-se em abril de 2011, quando o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou o pedido de ajuda externa, e terminou em maio de 2014, altura em que o então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (que assumiu o cargo em junho de 2011) comunicou a “saída limpa” do programa.
De acordo com os dados da Pordata, entre 2011 e 2014, o preço médio de venda da gasolina simples 95 variou entre um valor máximo de 1,64 euros por litro em 2012 e um mínimo de 1,52 euros por litro em 2014.
Comparando com 2022, os preços da gasolina estão a bater recordes, chegando a superar a fasquia de 2 euros por litro em várias semanas consecutivas. Não há dúvida de que a gasolina está mais cara do que no tempo da troika, aliás substancialmente mais cara.
No que respeita aos impostos, também é certo que a carga fiscal está mais elevada do que no tempo da troika, mas a carga fiscal inclui as contribuições para a Segurança Social, pelo que não é o indicador mais correto para aferir sobre se “os impostos estão mais elevados”.
Consideramos antes o indicador da receita fiscal. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a receita fiscal (proveniente de impostos diretos e indiretos, excluindo as contribuições sociais) passou de cerca de 45.610 milhões de euros em 2015 para cerca de 53.208 milhões de euros em 2021, perfazendo um aumento global de 7.598 milhões de euros.
Em 2014, último ano da troika em Portugal, a receita fiscal cifrou-se num total de 43.580 milhões de euros. Foi o valor mais elevado em todo o período de intervenção da troika, pelo que não há dúvida de que, em termos de valor nominal, a receita fiscal é atualmente mais elevada.
Mas e em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), também é mais elevada?
Em 2021, a receita fiscal ascendeu a 53.209,3 milhões de euros, equivalente a 25,2% do PIB. Ao passo que em 2014, último ano da troika, a receita fiscal de 43.580 milhões de euros correspondeu a 25% do PIB.
É uma diferença mínima de cerca de 2 pontos percentuais, mas não deixa de ser verdade que o peso dos impostos (da receita fiscal) no PIB está ligeiramente mais elevado em comparação com o último ano da troika em Portugal.
Por fim, relativamente às taxas Euribor, referência nos empréstimos bancários para a compra de casa, estas voltaram a bater novos máximos na última semana. Segundo os dados mais recentes, de 26 de outubro, a três meses temos um valor de 1,578%, a seis meses (o mais utilizado no crédito à habitação) estava em 2,103% e a 12 meses nos 2,69%.
Desde fevereiro que estes valores têm vindo a subir consecutivamente chegando a máximos em outubro. As previsões também não apontam para uma melhoria, tendo em conta o aumento dos juros anunciado no dia 27 de outubro pelo Banco Central Europeu que tenderá a afetar as taxas Euribor.
Há mais de 10 anos que não se registavam taxas tão elevadas. A seis meses, a última vez que chegou a um valor superior foi em fevereiro de 2009.
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Avaliação do Polígrafo:
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