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| - “Portugal, o maior mendigo da Europa, [António] Costa é o maior, vota Costa. Os críticos do doutor Costa dizem que ele é pior ministro desde Dona Maria II e não deixará uma única obra. Não é verdade e não é justo. Não falo apenas do estado em que deixou o Serviço Nacional de Saúde, com a preciosa ajuda da doutora [Marta] Temido, nem dos mais de 70 mil funcionários que acrescentou ao stock, nem mesmo refiro a dívida pública que à sua conta aumentou 44 mil milhões de 236 para 280 mil milhões”, lê-se num post de 19 de julho que difunde o gráfico em causa.
“Sublinho apenas o inestimável contributo que o doutor Costa e os seus dois Governos deram para consolidar a posição do Estado social português como o supremo mendicante de Bruxelas e dos seus fundos“, conclui-se.
O gráfico foi elaborado pelo Instituto +Liberdade, a 5 de julho, e sustenta as alegações de que “Portugal é, em toda a União Europeia, o país que mais depende dos fundos comunitários para investir (88% de todo o investimento público em Portugal advém de fundos comunitários)” e de que “nenhum outro Estado-membro apresenta um rácio de dependência dos fundos europeus tão elevado como o português, segundo o mais recente relatório da Comissão Europeia sobre a coesão”.
O Polígrafo consultou o “Oitavo relatório sobre a coesão económica, social e territorial – A coesão na Europa no horizonte de 2050“, no qual se somam os milhões de euros recebidos por cada Estado-membro através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo de Coesão (FC) e da Iniciativa de Emprego Jovem (IEJ). É ainda feita uma comparação entre o período de 2007 a 2013 e o mais recente, de 2014 a 2020. É este último que teremos em conta na nossa análise.
De acordo com a Comissão Europeia, a política de coesão contribuiu para a redução das disparidades, ao mesmo tempo que “a modelização económica indica que, em 2023, o PIB [Produto Interno Bruto] per capita será cerca de 2,6 % mais elevado nas regiões menos desenvolvidas, graças ao apoio da política de coesão no período de 2014-2020″.
“Na sequência da contração dos investimentos públicos nacionais, devido à crise económica e financeira, a política de coesão ganhou importância como fonte de apoio ao investimento. Nos países beneficiários do Fundo de Coesão, o financiamento da política de coesão permitiu aumentar o investimento público total de 34 % para 52 %, entre o período de programação de 2007-2013 e o período de programação de 2014-2020″, destaca o relatório.
Seria assim previsível que, sem a política de coesão, a redução do investimento público fosse “ainda maior nestes países”. A Comissão Europeia nota também que a política de coesão “reagiu rapidamente à crise da Covid-19 ao mobilizar financiamento adicional, ao tornar elegíveis as despesas com a resposta à crise e ao permitir taxas de co-financiamento mais elevadas”.
Assim, “foi possível ajudar os Estados-membros e as regiões na resposta à crise. Porém, a política de coesão deve agora voltar à sua missão central de reduzir as disparidades regionais e promover o desenvolvimento regional a longo prazo“, ressalva.
Analisando agora o gráfico que mostra as dotações do FEDER e do Fundo de Coesão face ao investimento público, nos períodos de 2007-2013 e de 2014-2020, é um facto que, neste último período, Portugal foi mesmo o Estado-membro que mais beneficiou dos referidos fundos, com uma percentagem de 88%. Seguem-se a Croácia e a Lituânia, países onde os fundos europeus garantiram menos de 70% dos respetivos investimentos públicos.
Menos dependentes de Bruxelas estão o Luxemburgo, Países Baixos e a Dinamarca, onde menos de 1% do investimento público é feito através de fundos europeus.
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