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| - Conselho Estadual da Mulher não ficou suspenso em Minas Gerais
Apesar de passar por reestruturação, órgão realizou atividades no período apontado por Dirlene Marques
“E no seu governo, Pimentel, logo que você assumiu, o Conselho Estadual da Mulher foi suspenso, ficou um ano e meio parado” – Dirlene Marques, do PSOL, em debate estadual na TV Band Minas, realizado em 16 de agosto de 2018.
São 35 anos de funcionamento do Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais (CEM), que atua no fomento às políticas públicas em favor das mulheres. Diferentemente do que foi afirmado por Dirlene Marques, candidata a governadora de Minas Gerais pelo PSOL, o Conselho não ficou suspenso entre o período de 2015 a 2017. Dessa forma, o Truco nos Estados — projeto de fact-checking da Agência Pública — considera a afirmação falsa.
De acordo com a secretaria do próprio CEM e a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) – à qual o Conselho é vinculado –, de 2015 a 2017 o órgão realizou uma reestruturação interna, que não impediu a continuação das atividades. Alguns exemplos foram a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, realizada em outubro de 2015 e a eleição das representantes da sociedade civil, no dia 24 de agosto de 2016. O site oficial da Sedpac está fora do ar devido ao período eleitoral, como consta na legislação, mas é possível acessar o registro de algumas atividades armazenadas no histórico do site, como o relatório da conferência estadual.
Em nota, a assessoria do Sedpac enfatiza que “não procede a alegação de que as atividades do Conselho Estadual da Mulher (CEM) tenham sido suspensas nos últimos anos.” A assessoria completa que a reestruturação “incluiu suporte aos Conselhos Municipais”, observado na participação nos empossamentos – como no Conselho Municipal de Mulher de Itaúna, em agosto de 2016. Não há, ainda, nenhum dado oficial nos arquivos públicos do estado que demonstram a paralisação assinalada por Dirlene Marques.
Pimentel (PT) empossou 34 representantes no conselho, no dia 8 de março de 2017, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Sobre o conselho
O Conselho Estadual da Mulher tem o objetivo de controlar as políticas públicas relacionadas às mulheres e um fomentar a formação dos conselhos municipais. Como exemplo recente, o CEM cita os fóruns e seminários realizados em Belo Horizonte relativos à descriminalização do aborto – assunto recentemente em pauta em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal. Atua juntamente a ordens como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB).
A assessoria da candidata Dirlene Marques não se pronunciou sobre a fonte da afirmação, nem a classificação atribuída pelo Truco.
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