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| - Sofia Afonso Ferreira escreveu, até ao momento, três posts sobre o tema e em cada um dos textos vai somando um novo contrato encontrado no Portal Base. A publicação mais recente, de 12 de maio, refere três contratos celebrados entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e três empresas diferentes, num valor total de cerca de 115 mil euros (+IVA), relativos ao rebanho do Parque da Bela Vista.
“CML paga 115 mil euros para rebanho de 20 ovelhas pastar no Parque da Bela Vista em luta contra as alterações climáticas”, começa por escrever a candidata do Nós Cidadãos à Câmara Municipal de Lisboa no post mais recente.
“Depois de o município celebrar no âmbito do projecto LIFE LUNGS um contrato para um teste preliminar de roçamento em prados através do uso de um rebanho de ovelhas, no valor de €19.933,40 (+ IVA), e outro para ser construído um ovil, vulgo curral de ovelhas, por €74.890 (+ IVA), decidiu celebrar um terceiro contrato para a vigia do mesmo ovil. Por €19.271 (+IVA) a empresa Vitelsis – Sociedade Comercial de Eletrotécnica, Lda., assinou contrato com a CML para colocar um sistema de vigilância no covil, o qual é amovível e só utilizado quando as ovelhas aparecem para pastar. Compreende-se, as ovelhas são muito valiosas, cada uma já custa €5704,72 (+ IVA), são muitos ordenados mínimos”, denuncia.
O Polígrafo consultou o Portal Base e encontrou os três contratos referidos pela candidata do Nós Cidadãos à autarquia lisboeta.
O primeiro, relativo à empresa Consulai, foi publicado a 19 de novembro de 2020, tem como adjudicante o Município de Lisboa e diz respeito à “aquisição de serviços para um teste preliminar de roçamento em prados bio diversos na área de Lisboa, através do uso de um rebanho de ovelhas, no âmbito do projeto LIFE LUNGS”. O contrato foi realizado por ajuste direto por “ausência de recursos próprios” da câmara de Lisboa, tem o valor de 19.933,40 euros (+IVA) e um prazo de execução de 210 dias.
O segundo contrato referido por Sofia Afonso Ferreira refere-se à empresa Eco Demo – Demolições, Ecologia e Construção, S.A, publicado a 19 de outubro de 2020. Tem como adjudicante o Município de Lisboa e prevê o “fornecimento e montagem de materiais diversos para a instalação de um ovil no Parque da Bela Vista, no âmbito do LIFE LUNGS”. O prazo de execução previsto é de 120 dias e o valor do contrato é de 74.890,00 euros (+IVA).
Finalmente, o terceiro contrato encontrado é relativo à empresa Vitelsis, publicado a 24 de março de 2021, referente à “aquisição de bens e serviços – Equipamento eletrónico para o Ovil do Parque da Bela Vista e respetiva assistência técnica”. Novamente, o adjudicante é a CML, o contrato foi realizado por ajuste direto por “ausência de recursos próprios” e o valor é de 19.271,00 euros (+IVA). Neste caso, o prazo de execução é prolongado por 780 dias.
Se somarmos os três contratos denunciados por Sofia Afonso Ferreira, o total é de cerca de 115 mil euros (+IVA). Contactada pelo Polígrafo, a cabeça de lista do Nós Cidadãos sublinha que “o ponto de partida [destas publicações] tem a ver com a sucessiva má gestão da CML do erário público. Estes três contratos referem-se a este projeto [da LIFE LUNGS] no Parque da Bela Vista e ainda só publiquei três contratos porque me parecem os três abusivos e demonstrativos de como os dinheiros são gastos“.
“A questão aqui é demonstrar um pouco como a câmara funciona, porque o que vem para fora é claro que todos nós concordamos, ninguém está contra Lisboa Capital Verde, não é isso que está em causa, aqui especificamente é o tipo de gastos e opções da câmara. Parece-me exagerado e nós ainda vamos denunciar mais contratos em relação a este projeto e outros. Isto não é nada, o projeto é muito mais denso e o valor sobe muito mais. Não me admira que qualquer dia o valor de cada ovelha ascenda a meio milhão de euros ou coisa do género. Esta gestão tem de ser escrutinada”, continua.
Ainda assim, Sofia Afonso Ferreira sublinha que não tem nada contra o projeto em si: “eu compreendo, não há ninguém que esteja contra uma cidade mais limpa, com ar mais respirável, mais espaço verdes, isso tudo. Mas nós não achamos bem este caminho“.
Na resposta às questões colocadas pelo Polígrafo, a CML esclareceu que o projeto LIFE LUNGS é um projeto LIFE CLIMA “co-financiado pela Comissão Europeia e resulta de um processo de grande exigência técnica avaliado por peritos da Comissão Europeia, tendo recebido elevada qualificação final, o que o tornou elegível. Um dos critérios de avaliação é a eficiência financeira das opções tomadas”.
Lisboa é a cidade coordenadora do projeto e tem como parceira a cidade espanhola de Málaga. A CML acrescenta que o projeto “está sob um rigoroso processo de auditoria por parte da Comissão Europeia”, tratando-se de um projeto para cinco anos (2019-2024), que tem como objetivo a “demonstração de boas práticas no âmbito das adaptações às alterações climáticas“.
“O projeto tem como área piloto o parque da Bela Vista, em Marvila, parte do Corredor Verde Oriental que no seu total abrange uma área aproximadamente de 150 hectares. Pretende-se nesta ação estudar as implicações do pastoreio de prados em parques urbanos públicos, identificar constrangimentos e definir os pressupostos para a replicação desta atividade no tempo e no espaço”, indica a autarquia.
Nesta atual fase-piloto leva-se a cabo a “realização de um conjunto de sessões de pastoreio a partir do rebanho da Quinta Pedagógica dos Olivais, com recurso a meios humanos qualificados para a realização dos trabalhos e consequente monitorização”. O projeto prevê uma segunda fase que “tem a possibilidade de vir a proporcionar o pastoreio a partir de proprietários interessados, de promover a partilha de soluções com outros municípios ou ainda outros modelos a definir.
Sobre os investimentos feitos, a CML justifica o valor: “O projeto recuperou um edifício existente no Parque da Bela Vista – uma antiga vacaria – que se encontrava em avançado estado de degradação, com cerca de 160m2 de área de intervenção, tendo sido executados trabalhos contemplando cobertura e respetivo reforço, divisórias e revestimentos, caixilharias de portas e janelas, serralharias, intervenções nas redes de águas, de drenagem e de eletricidade, tendo-se criado uma área ampla para alojamento dos animais, zona de quarentena e armazenamento e apoio à atividade, e uma outra área de apoio a funcionários com WC, pequena copa e zona administrativa, sendo possível hoje e para o futuro albergar este uso mas também vir a adaptar a centro de apoio ao funcionamento do Parque. Os investimentos permitem cumprir com todas as exigências ambientais bem como respeitar os mais altos padrões de bem-estar animal“.
Em suma, Sofia Afonso Ferreira tem razão quanto ao valor dos contratos consagrados entre três empresas e a CML no âmbito do projeto que envolve 20 ovelhas de um rebanho no Parque da Bela Vista. Este é apenas um primeiro passo de uma iniciativa que visa um futuro mais verde na capital portuguesa, com menos emissões de gases poluentes. Aliás, a própria candidata do Nós Cidadãos à autarquia reconhece o valor do projeto.
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Nota editorial: Este artigo foi atualizado no dia 18 de maio, às 23h30m, com as respostas da Câmara Municipal de Lisboa solicitadas pelo Polígrafo antes da publicação do texto. A avaliação não sofreu alteração.
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Avaliação do Polígrafo:
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