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| - “Recruta-se um jovem de 21 anos sem experiência profissional a ganhar 4 mil euros e, logo por azar dos azares, calhou em ser filiado no PS, partido do Governo que o nomeou. Este Governo está numa maré de azar”; “Acho que sinceramente devemos agradecer ao PS e à Mariana Vieira da Silva por fazerem jovens portugueses na casa dos ’20s’ acreditar que é possível ser pago acima de 950 euros. E que se me esforçar um bocadinho mais, e tiver mais mérito ou um cartão de militante, também posso sonhar“.
Apenas dois exemplos entre dezenas de tweets (e posts no Facebook) publicados nos últimos dias sobre a nomeação de Tiago Cunha para o cargo de adjunto do gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, apesar de não ter qualquer experiência profissional no currículo. Licenciado este ano em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), no novo cargo está a ganhar um salário de 3.732,76 euros por mês (rendimento bruto), um valor que é tabelado e transversal aos restantes adjuntos e técnicos especialistas de gabinetes ministeriais. E que tem sido arredondado para 4 mil euros (sublinhamos desde já essa inexatidão) em publicações nas redes sociais.
Quanto ao currículo de Tiago Cunha, não há vestígio de arredondamento. No Despacho n.º 12797/2022, de 7 de novembro, publicado em “Diário da República”, verifica-se que, além da licenciatura em Direito, não tem mesmo qualquer experiência ao nível profissional. Exerce o cargo desde 3 de outubro e ficará até ao terceiro trimestre de 2026, quando terminar o mandato do atual Governo. Nascido no Porto e prestes a completar 22 anos (a 24 de novembro), o novo adjunto de Vieira da Silva tem na JS e no PS os seus principais ascensores.
Segundo o “Jornal de Notícias“, além de ter participado em vários congressos, Tiago Cunha foi eleito coordenador dos Estudantes e da Educação dos Jovens Socialistas Europeus, em fevereiro deste ano. Além disso, nas eleições autárquicas de 2021 foi o 32.º da lista de candidatos do PS à Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, tendo aliás sido eleito membro do PS na Assembleia de Freguesia de Vilar de Andorinho, no concelho de Vila Nova de Gaia.
Em declarações ao referido jornal, a ministra da Presidência justificou a contratação do jovem com base na “adequação do perfil do nomeado à natureza das funções do gabinete“. Vieira da Silva garantiu até que a filiação no PS “nunca foi critério de recrutamento“. O que é certo é que os ministros têm a possibilidade de contratar as pessoas que entenderem para os respetivos gabinetes, sem concurso público, não colocando a lei qualquer entrave à nomeação por confiança política.
Logo após a polémica estalar, várias contas online deram início a um exercício bastante comum neste tipo de casos: comparar o salário bruto de Tiago Cunha com o de vários profissionais mais qualificados a trabalhar nas Administrações Públicas. O caso mais viral foi a comparação entre os quase 4 mil euros brutos do ajunto de Vieira da Silva e os “2.746,24 euros de um médico especialista do SNS”. Os factos são mais diversos e complexos, mas no geral poucos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ganham mais do que um adjunto de gabinete de ministro.
De acordo com a tabela salarial atualizada para 2022 do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o salário que os médicos levam para casa no fim de cada mês está dependente de variáveis como o índice e o regime de trabalho em que se encontram. Assim sendo, em 2022, um médico clínico geral em regime de não exclusividade e com 35 horas de trabalho semanal aufere, no máximo, 1.641 euros brutos por mês.
A este valor somam-se ainda subsídios adicionais de clínica geral e remunerações por hora correspondentes a modalidades específicas de trabalho, ambos discriminados nas tabelas do SIM. Em regime de exclusividade e com 42 horas de trabalho semanal, o mesmo clínico geral pode auferir 3.009,83 euros brutos, o valor máximo que um médico pode levar para casa neste regime.
Dentro da categoria de assistente, um médico pode ganhar entre 1.876,26 euros e 4.156,42 euros brutos. Neste último caso, teria que estar em dedicação exclusiva e num regime de 42 horas por semana. Já nos escalões 6, 7 e 8 de médico assistente, para os quais vigora o acordo de 2012, o salário máximo é de 3.196,16 euros por mês. Mais uma vez, estamos a falar de valores brutos.
Quanto aos assistentes graduados, que podem trabalhar 35, 40 ou 42 horas e ainda escolher ou não regime de exclusividade, as remunerações mensais variam entre os 2.267,14 euros (35 horas/semana sem exclusividade) e os 5.303,02 euros (42 horas/semana com exclusividade).
Mesmo no topo da tabela, olhando para os assistentes graduados seniores, continua a haver escalões que auferem bastante abaixo do salário pago a Tiago Cunha: sem exclusividade e a trabalhar 35 horas, os médicos desta categoria podem auferir entre 2.736,21 euros e 3.127,09 euros por mês. Já com o acordo de 40 horas semanais, estes profissionais vêem o seu salário aumentar para o intervalo entre os 4.082,05 euros e os 5.124,28 euros. Este é o primeiro escalão da tabela em que nenhum médico ganha menos do que os adjuntos de gabinetes ministeriais, em valores brutos.
O cenário repete-se e o salário aumenta se estes assistentes graduados seniores estiverem em regime de exclusividade, quer trabalhem 35 ou 42 horas. Os salários começam nos 3.800,29 euros e podem chegar aos 5.733,00 euros.
Em suma, passando ao lado de algumas imprecisões (como o arredondamento do salário de Tiago Cunha), a verdade é que grande parte dos escalões de remuneração de médicos do SNS são inferiores a 3.732,76 euros mensais. Se tivermos, aliás, em conta que o regime de exclusividade no SNS abrangia apenas um quarto dos médicos portugueses em 2021, é seguro concluir que a maior parte dos profissionais de Medicina no SNS auferem valores que se situam entre os 1.407,19 euros (nível 1/clínico geral não especialista) e os 3.665,15 euros (nível 5/assistente graduado). Em valores brutos, voltamos a sublinhar.
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Avaliação do Polígrafo:
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