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| - As divergências entre os dois líderes que ontem se sentaram frente-a-frente no estúdio da SIC foram várias, mas o encontro à direita não deixa de ser uma possibilidade apontada por ambos. Meses depois de ter apelidado Rui Rio de “socialista”, na sua página no Twitter, João Cotrim de Figueiredo debateu presencialmente com o líder do PSD e não deixou de tecer duras críticas à falta de “força” e “energia” do adversário que, sublinhou, precisa da “energia reformista do Iniciativa Liberal para chegar à frente do pelotão”.
Nem impostos nem privatizações: as pontes entre liberais e sociais-democratas basearam-se em críticas ao Governo do PS que proporcionaram até um clima de amizade e sorrisos. Com o fim do debate a aproximar-se, Cotrim de Figueiredo teve a oportunidade de explicar o que quer, afinal, o Iniciativa Liberal fazer com a educação e com a questão da liberdade de escolha, ao ser questionado pela moderadora: “O Estado paga? Num país pequeno como Portugal, com a dívida que nós temos, como é que isto é possível?”
Cotrim de Figueiredo interrompeu: “Está a partir do princípio de que é mais caro, quando a probabilidade de ser mais barato ou ser um preço idêntico é enorme. Porquê? Soubemos há poucos meses que o ministro da Educação diz que o preço médio por aluno no ensino público secundário são 6.200 euros por ano. Quantas escolas particulares é que cobram 6.200 euros de propina? Eu digo: muito poucas.”
O líder dos liberais disse ainda que, não confiando totalmente nos números avançados pelo Ministério da Educação, “se isto fosse verdade, o Estado ao pagar a frequência de colégios privados a muitas das crianças em Portugal, estaria a poupar dinheiro. Não é isso que eu estou a dizer porque, como digo, desconfio das contas”.
De facto, em setembro do ano passado, o Ministério da Educação revelou que cada aluno custa, em média, 6.200 euros por ano ao Estado, uma subida de mais de 30% desde as últimas contas, feitas há seis anos. Nessa altura, em 2015, cada aluno representava um custo anual de menos de 4.700 euros.
Ainda assim, é necessário considerar que, para chegar a este valor, estiveram presentes todas as questões pedagógicas e curriculares, bem como os custos envolvidos com a formação de professores e com o investimento nas escolas, como por exemplo o edificado. Em declarações à Agência Lusa, citada pelo jornal “Público”, Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que houve um aumento de recursos humanos nas escolas, nomeadamente ao nível dos professores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.
“Fazemo-lo conscientemente, porque sabemos que temos de ter professores e todos aqueles profissionais que sabemos que são também precursores do sucesso educativo. Os psicólogos, mediadores, todos os assistentes sociais estão nas escolas porque são importantes para que o processo educativo possa acontecer”, sublinhou o ministro da Educação.
Além disso, Brandão Rodrigues fez questão de mencionar os esforços para descongelar as carreiras em 2018 e a subida de escalões dos docentes, dizendo que havia “muitos docentes no 1.º escalão (…) e pouquíssimos no 10.º escalão – os dedos de duas mãos chegavam para os contar”, e que agora “são largos milhares de docentes que estão no 10.º escalão” e isso “tem consequências também remuneratórias”.
Se o momento foi de aparente contentamento para o ministro da Educação, houve quem considerasse, por outro lado, que este aumento da despesa por aluno não significa algo positivo.
Para chegar aos 6.200 euros médios por aluno, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues dividiu o orçamento do Estado destinado ao ministério da Educação pelo número total de alunos do ensino público, em cada um dos anos de estudo.
Esta pode ser classificada como uma conta em bruto, que contém todos os gastos associados à educação, de que são exemplo as iniciativas e programas destinadas aos alunos desse tipo de ensino. Além disso, há ainda uma percentagem significativa de alunos que beneficiam da chamada Ação Social Escolar (ASE), que comparticipa as despesas escolares de alunos carenciados, assegurando, por exemplo, refeições gratuitas.
Recorrendo à informação disponibilizada online por cada um dos mais aclamados colégios portugueses, verifica-se, mais uma vez, que as suas alegações de Cotrim de Figueiredo são verdadeiras. Estes são os cinco exemplos apresentados, cujos dados o Polígrafo já confirmou:
a) No colégio Efanor, este ano considerado o melhor no ranking das escolas do jornal “Público”, se cifram nos 5775 euros para os alunos do 1º Ciclo. Este é o valor mais elevado de propina em idade escolar, sendo que no 2º e 3º ciclo o montante desce para os 5300 euros;
b) Na Academia de Música de Santa Cecília, e para o 1º ciclo de estudos, os preços rondam os 5500 euros anuais. Mais uma vez, para o 2º e 3º ciclo verifica-se uma descida de valores, ainda que pouco significativa, cifrando-se a propina anual nos cerca de 5400 euros;
c) No Colégio de Nossa Senhora do Rosário, verifica-se que são os alunos do 2º e 3º ciclo de estudos que mais pagam para frequentar esta tipo de ensino: são ao todo 5907 euros, face aos 5692,5 euros cobrados aos alunos do 1º ciclo do ensino básico. Já no Ensino Secundário, o estudante paga um total de 6061 euros anuais;
d) Em Braga, no Colégio D. Diogo de Sousa, a anuidade mais alta é cobrada aos alunos do Ensino Secundário. São no total 2580 euros, sendo que o 1º ciclo de estudos para 2070 euros anuais, um valor bastante inferior aos acima mencionados;
e) No Grande Colégio Universal, em quinto lugar no ranking das escolas, a anuidade volta a ser mais elevada no Ensino Secundário. São 3830 euros, um montante ao qual é somada a matrícula anual e o seguro escolar (305 euros), perfazendo um total de 4135 euros.
Em suma, é correto afirmar que o custo médio por aluno no ensino público é superior às propinas nos cinco melhores colégios privados do país. Os dados consultados pelo Polígrafo dizem respeito às propinas para os anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022, seguindo os valores mais recentes e atualizados.
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Avaliação do Polígrafo:
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