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| - No debate de ontem na AR sobre incêndios rurais, promovido pelo PSD, o deputado do Chega, Pedro Pinto, acusou o Governo de se focar em percentagens e de esconder os valores reais, nomeadamente no que respeita à Diretiva Financeira 2023, que entrou em vigor em abril deste ano: “Ouvimos a secretária de Estado dizer que aumentou 75% do apoio às Associações Humanitárias. É verdade, mas aumentou por homem 75 cêntimos. É que o PS gosta muito de falar em percentagens, mas falem em números reais. Passou para 1,75 euros em vez dos 3 euros pedidos.”
De facto, segundo a Diretiva Financeira 2023, que “regula a elegibilidade e a comparticipação das despesas do DIOPS (Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro), do DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais), do DICSE (Dispositivo Conjunto de Proteção e Socorro na Serra da Estrela) e de outros dispositivos especiais que venham a ser constituídos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)”, os aumentos por operacional, a pagar às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários que acolhem equipas de intervenção exclusivas do DECIR, são este ano de 75%.
Em “números reais”, como pediu Pedro Pinto, este acréscimo significa apenas mais 75 cêntimos por operacional, ou seja, em vez de um, 1,75 euros para apoio de custos com o apoio logístico. Este apoio é pago numa única tranche a estas associações, já em junho, e, com o aumento anunciado, cada equipa de combate, composta por cinco bombeiros, receberá diariamente, este ano, 8,75 euros.
Ainda segundo a Diretiva, “o final do mês de outubro é efetuada a verificação entre os valores pagos, de acordo com o dispositivo planeado, e o dispositivo efetivamente executado por cada corpo de bombeiros, procedendo-se aos eventuais acertos nas transferências efetuadas referentes a este mês, com os necessários acréscimos ou devoluções”.
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Avaliação do Polígrafo:
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