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| - “Portugal entre os países da OCDE que mais cortou carga fiscal sobre o trabalho“, destaca-se no título de um artigo publicado na página institucional do Partido Socialista (PS) e difundido na rede social Facebook. “Segundo o relatório ‘Taxing Wages 2019’, divulgado esta quinta-feira [dia 11 de abril], Portugal foi dos países da OCDE que mais reduziu a carga fiscal sobre o trabalho. Os números da OCDE dizem que a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal reduziu-se 0,69% entre 2017 e 2018, devido a reduções no Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS)”, lê-se no texto.
“A carga fiscal (que a OCDE define como o peso dos impostos sobre o rendimento e as contribuições sociais pagas por trabalhadores e empregadores) representa, assim, 40,7% do total dos custos do trabalho. Desse conjunto, 12,6% dizem respeito ao IRS, 8,9% às contribuições sociais pagas pelo trabalhador e 19,2% às pagas pelas empresas. Portugal está entre os 10 países que reduziram os encargos fiscais sobre o trabalho, ficando atrás apenas do México, da Hungria, dos Estados Unidos, da Estónia e da Bélgica”, acrescenta.
“Já em 2016 a carga fiscal sobre o trabalho também tinha descido em relação ao ano anterior, de 41,6%. No entanto, e segundo a OCDE, a carga fiscal sobre o trabalho aumentou 3,4 pontos percentuais, de 37,7% para 40,7% entre 2000 e 2018. Ainda assim, a carga fiscal continua acima dos níveis anteriores ao grande aumento de impostos de Vítor Gaspar. Em 2012, a carga fiscal sobre o trabalho era de 37,6%“, conclui.
Verdade ou falsidade?
De facto, os números indicados na publicação em análise são corretos, podendo ser confirmados no relatório “Taxing Wages 2019” da OCDE que foi divulgado ontem. Em Portugal, a carga fiscal sobre o trabalho (ou mais especificamente, sobre o “trabalhador individual médio”) baixou de 41,4% em 2017 para 40,7% em 2018. E essa redução foi uma das mais elevadas entre os 36 países-membros da OCDE analisados no relatório.
A publicação do PS é verdadeira, mas não faz referência a outros dados do relatório menos positivos. Desde logo o facto de a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal continuar a ser muito superior à média dos países da OCDE que, em 2018, cifrou-se em 36,1%. Apesar da redução nos últimos três anos, a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal continua a ser uma das mais elevadas (a 14ª em 2018) entre os países da OCDE.
De resto, permanece muito acima dos níveis pré-resgate financeiro – em 2011, a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal era de 36,1%, bastante mais próxima da média dos países da OCDE que era na altura de 38%. Falta essa contextualização mais ampla à informação (verdadeira) que o PS destaca na publicação.
Avaliação do Polígrafo:
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