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| - “Após viver quase 50 anos à conta dos contribuintes portugueses, Ferro Rodrigues anuncia saída da Assembleia da República. No entanto terá à sua espera a tal reforma dourada e a outra… a vitalícia. É que esta gente é de muito alimento”, lê-se num dos posts detectados pelo Polígrafo.
Confirma-se que Ferro Rodrigues tem direito a subvenção mensal vitalícia?
Sim. O nome do atual presidente da Assembleia da República e deputado do PS consta da lista de beneficiários da subvenção mensal vitalícia, divulgada na página da Caixa Geral de Aposentações.
Foi-lhe atribuída em outubro de 2013, com um valor de 2.635,32 euros, mas atualmente está suspensa, de acordo com o regime legal aplicável, na medida em que Ferro Rodrigues exerce o seu mandato de deputado.
De facto, quando cessar funções na Assembleia da República, Ferro Rodrigues voltará a poder receber a subvenção mensal vitalícia a que tem direito. Além da suspensão, também há casos de redução parcial da subvenção, dependendo da situação profissional do beneficiário.
Regime das subvenções vitalícias foi revogado
Entre 1985 e 2005, os governantes e deputados (e também os juízes do Tribunal Constitucional) tiveram direito a uma subvenção vitalícia a partir do momento em que completaram oito ou 12 anos de exercício dos cargos (consecutivos ou interpolados), independentemente da respetiva idade. A subvenção mensal vitalícia é calculada à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80%. A subvenção vitalícia pode ser acumulada com outras pensões e rendimentos. É paga através da Caixa Geral de Aposentações.
Em 2005, por iniciativa do Governo então liderado por José Sócrates, o direito à subvenção vitalícia foi revogado. Mas sem efeitos retroativos e criando um regime transitório. Ou seja, quem já recebia, continuou a receber. E quem já tinha direito à subvenção vitalícia até ao momento de revogação em 2005 (isto é, quem já tinha completado oito ou 12 anos de exercício de cargos), ainda poderia requerer a mesma, nos anos seguintes. Verificou-se, aliás, uma corrida às subvenções vitalícias a partir de 2005, com o número de beneficiários a aumentar substancialmente.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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