| schema:text
| - O que estão compartilhando: que o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, fez várias exigências sobre o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre liberdade de expressão no Brasil. Entre elas, que o relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villarreal, seja interrogado pela CIA, a agência de inteligência dos EUA.
O Estadão Verifica apurou e concluiu que: é falso. Em resposta ao Verifica, o escritório da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, da CIDH, negou que tenha recebido qualquer exigência relacionada à produção do relatório. O órgão também negou categoricamente que Pedro Vaca tenha sido interrogado pela CIA. Segundo o órgão, o relatório está em produção e, antes de ser publicado, está sujeito à apreciação do plenário da CIDH, o único órgão ao qual a relatoria deve prestar contas. A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Saiba mais: o texto das postagens, que viralizaram no Facebook, Telegram e LinkedIn, diz que as exigências de Trump teriam sido feitas antes da viagem ao Brasil de Pedro Vaca Villarreal e sua equipe. As alegações, no entanto, são falsas.
Segundo as postagens, Trump teria exigido que Vaca Villarreal assumisse responsabilidade integral pelo relatório e que o documento fosse auditado por uma comissão independente.
A relatoria, no entanto, afirmou não ter recebido comunicação de qualquer pessoa sobre prazo para entrega de relatório ou responsabilidade e imposição de uma auditoria externa sobre o seu conteúdo.
O escritório explicou que o tempo de preparação do relatório é decidido somente pela CIDH, órgão autônomo da OEA. E que o documento será preparado após revisão completa de todas as contribuições recebidas pessoalmente em entrevistas ou enviadas online.
Leia também
“Tanto os comissários como o relator especial são eleitos por suas capacidades pessoais, não representam nenhum Estado membro da OEA e devem agir com independência e imparcialidade”, destaca a nota enviada ao Verifica.
A visita ao Brasil
Vaca Villarreal e sua equipe foram convidados pelo governo brasileiro para visitar o País no primeiro trimestre de 2025. Em 30 de janeiro, a CIDH anunciou, em seu site, a viagem ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro para analisar o estado da liberdade de expressão no País.
Durante a visita, o relator e sua equipe se encontraram em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro com autoridades de diversos ministérios do governo Lula e parlamentares de oposição e governistas.
Também se reuniram com membros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Houve ainda reuniões com integrantes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), entre outros órgãos e entidades da sociedade civil.
No site da CIDH, consta que o grupo liderado por Vaca Villarreal também realizou sessões de escuta e diálogo com jornalistas, meios de comunicação, pessoas que consideram que seu direito à liberdade de expressão foi afetado e suas famílias, representantes de plataformas digitais, e acadêmicos e especialistas em liberdade de expressão e direitos humanos.
O retorno a Washington, nos Estados Unidos, se deu no dia 14. Segundo o escritório da relatoria informou ao Verifica, antes de ser publicado, o relatório está sujeito à revisão pelo plenário da CIDH, o único órgão ao qual a relatoria deve prestar contas. Uma vez público, o documento estará disponível para o exame de todos os membros da sociedade interamericana.
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)