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| - “Aqueles nórdicos a cinza [referência à Suécia e Finlândia] em breve poderão passar para a NATO e ficar a azul escuro. A Suécia acaba com 200 anos de neutralidade militar que se espera ser votada no Parlamento sueco com 88% dos votos. A integração depende de uma votação unânime, mas a Turquia já disse não se opor. Parece ser um caminho de sofrimento, mas os valores da paz e da democracia podem ganhar terreno e sair mais robustos deste triste episódio”, lê-se no post de 15 de maio no Facebook, denunciado como falso ou enganador para verificação de factos pelo Polígrafo.
Centramo-nos na principal alegação do texto – “A integração depende de uma votação unânime” -, mas importa ressalvar desde logo que não é verdade que “a Turquia já disse não se opor”. Pelo contrário, Recep Tayyip Erdoğan, Presidente da Turquia, tem proferido sucessivas declarações que apontam para um putativo voto contra a entrada da Suécia e da Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, ou OTAN na sigla em língua portuguesa).
“A Suécia é um centro de incubação de organizações terroristas. Acolhe terroristas. No seu Parlamento, há deputados que defendem os terroristas. A quem acolhe terroristas não diremos ‘sim‘ quando quiserem juntar-se à NATO“, afirmou Erdoğan na segunda-feira, dia 16 de maio, em conferência de imprensa.
Erdoğan já tinha avisado que se opõe à adesão dos países escandinavos na sexta-feira, dia 13 de maio, quando declarou que “estes dois países não têm uma posição clara contra as organizações terroristas. Inclusive quando dizem que são contra elas, não entregam os terroristas que deveriam entregar. Não podem enganar-nos duas vezes“.
O Presidente da Turquia referia-se ao suposto apoio da Suécia e da Finlândia a grupos e organizações políticas com ligações ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, na sigla em língua turca e curda) e à rede Hizmet, do opositor turco Fethullah Gülen, que Erdoğan culpabilizou em 2016 pela tentativa falhada de golpe de Estado. Tanto o PKK como a Hizmet (parte de um movimento com várias outras ramificações) são classificados como organizações terroristas pela Turquia.
Em causa estão também sanções, nomeadamente o embargo de armas que a Suécia e a Finlândia decretaram em 2019 relativamente à Turquia, por causa da intervenção na guerra da Síria. “Virão cá para nos persuadir? Lamento, mas não se cansem. Não diremos que ‘sim‘ àqueles que impõem sanções à Turquia para que se juntem à NATO, uma organização de segurança, durante este processo. (…) Porque então a NATO deixará de ser uma organização de segurança e tornar-se-á num local onde os representantes do terrorismo estão concentrados“, sublinhou Erdoğan na segunda-feira.
A confirmar-se o voto contra da Turquia, a adesão da Suécia e da Finlândia não poderá avançar?
De acordo com o estipulado no Artigo 10.º do Tratado do Atlântico Norte, “as Partes podem, por acordo unânime, convidar a aderir a este Tratado qualquer outro Estado europeu capaz de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente Tratado e de contribuir para a segurança da área do Atlântico Norte. Qualquer Estado convidado nesta conformidade pode tornar-se Parte no Tratado mediante o depósito do respetivo instrumento de adesão junto do Governo dos Estados Unidos da América. Este último informará cada uma das Partes do depósito de cada instrumento de adesão”.
Ou seja, a adesão implica um “acordo unânime” dos atuais 30 Estados-membros da NATO, incluindo a Turquia que é membro desde 1952.
A Aliança Atlântica foi fundada em 1949, com 12 Estados-membros originais: Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos da América (EUA), França, Países Baixos (antiga Holanda), Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Reino Unido.
Os últimos processos de alargamento resultaram nas entradas da Albânia (2009), Croácia (2009), Montenegro (2017) e Macedónia do Norte (2020) na NATO, quatro países da região dos Balcãs, três dos quais faziam parte da antiga Jugoslávia.
Na Cimeira de Bucareste da NATO realizada em 2008, os líderes dos Estados-membros concordaram em abrir o caminho para a futura adesão da Geórgia e da Ucrânia, países que faziam parte da antiga União Soviética.
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