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| - Com uma periodicidade trimestral, a entidade administrativa encarregue de disponibilizar os dados comparativos dos vários países da União Europeia relativamente aos preços médios praticados na gasolina, no gasóleo e no GPL é a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Por várias vezes, os números divulgados são levados para as redes sociais, em publicações que geram revolta e agitação por parte dos contribuintes portugueses.
Foi o caso de um post datado de 21 de março, no qual se afirma que o imposto por litro em Portugal chega aos 63%, assim como na Suíça, ao passo que em Espanha (47%), no Luxemburgo (47%) e na Bulgária (36%) esta variável pesa menos no valor final do combustível. A média da União Europeia será, de acordo com a mesma publicação, de 54%.
O Polígrafo consultou o último boletim disponibilizado pela ERSE, relativo ao quarto e último trimestre de 2021, e apurou que estes valores não se verificam em nenhum dos combustíveis.
A título de exemplo, na gasolina 95 simples, Portugal praticou um preço médio de venda (PMV) sem impostos mais baixo do que em Espanha, mas a carga fiscal aplicada chegou aos 57%, mais do que a média da UE-27 (53,4%) fazendo com que o PMV geral fosse mais elevado do que a média da UE-27 e do que a vizinha Espanha. Aliás, Portugal situou-se nesse mesmo trimestre na oitava posição dos países com preços mais altos.
O peso dos impostos registado em Portugal foi, assim, superior ao da Alemanha (54%) e da Bélgica (55%). Segundo a ERSE foi mesmo a Espanha (49,1%) que “apresentou a menor carga fiscal do conjunto dos oito países analisados em maior detalhe, cerca de 8 p.p. inferior ao peso dos impostos que se verificou no mercado nacional”.
Tal como vimos, a carga fiscal aplicada nos dois países “explicou a prática de preços médios de venda deste combustível no mercado nacional superiores aos preços médios praticados em Espanha”. Quanto à Bulgária, o facto é que este país registou o PMV de gasolina simples 95 mais baixo da UE-27 (1,19 euros), sendo que o valor sem impostos rondou os 0,63 cêntimos de euro. Significa isto que 47% do PMV equivale a impostos, uma percentagem diferente da que está indicada no post sob análise.
Verificando agora o gasóleo simples, Portugal apresentou uma “carga fiscal no preço médio do gasóleo simples na ordem dos 52% no trimestre em análise, valor superior à média registada na UE-27 (48%), Espanha (45%), Grécia (48%), Alemanha (47%) e Países Baixos (50%)”.
A Espanha, por sua vez, voltou a registar “a menor carga fiscal do conjunto dos oito países analisados em maior detalhe, cerca de 6,7 p.p. inferior ao peso dos impostos que se verificou no mercado nacional”. Em consequência disso, e tal como na gasolina simples 95, “a carga fiscal subjacente aos preços do gasóleo simples nos dois países explica a prática de preços médios nacionais superiores aos preços médios praticados em Espanha”.
No caso do GPL Auto, o facto é que todos os valores acima indicados revelam-se ainda mais baixos, sendo que o peso dos impostos nos preços médios de venda é de apenas 39,1%, ainda que bastante superior à média da UE-27, que se cifrou nos 30,6% nesse trimestre.
Em suma, o conjunto de valores apontado na publicação não corresponde aos dados mais recentes, sendo que o único que se aproxima da realidade é o referente à taxa média de impostos por litro de combustível na União Europeia.
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Avaliação do Polígrafo:
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