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| - Coaf não tem 180 conselheiros petistas que ganham mais de R$ 18 mil
Uma mensagem que circula pelas redes sociais diz explicar um suposto problema do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).
"O Bolsonaro passou o órgão ao [Sérgio] Moro [futuro Ministro da Justiça] e serão demitidos 180 petistas com salários de 18 a 61 mil reais", informa a mensagem.
"Porco não morre sem gritos... Fui clara? Tá só começando! Fiquem firmes contra as caneladas da esquerda q vai tentar desestabilizar o governo a td instante", conclui.
A corrente começou a circular em aplicativos de mensagem e redes sociais depois que o Coaf rastreou uma movimentação "atípica" de R$ 1,2 milhão por um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito.
FALSO: Coaf não tem 180 servidores que ganham mais de R$ 18 mil
A notícia é falsa. O Coaf não tem 180 servidores, mas 37 - e maioria ganha menos que R$ 18 mil. Além disso, não há comprovação de que os funcionários tenham vínculo partidário.
"Dos 37 servidores, 19 recebem remuneração abaixo de R$ 16 mil e 18 servidores, acima de R$ 16 mil", informou o órgão ao UOL, por meio de nota.
Estes funcionários vêm de diferentes origens e não há comprovação de vínculo com o PT.
Dos 37 servidores apontados pelo órgão, apenas 13 são de carreira do Ministério da Fazenda, ao qual o órgão pertence. Outros 14 são cedidos por outras instituições do governo, como Ministério do Panejamento e CGU (Controladoria Geral da União), dos quais três estão em regime temporário, e dez não têm vínculo com a administração pública.
Todos os dados sobre a remuneração dos servidores estão disponíveis no Portal da Transparência do Ministério da Fazenda.
Lógica também serve para conselheiros
Além dos 37 servidores remunerados, o Coaf tem um grupo com 12 conselheiros que, de acordo com a lei, não recebem pagamento algum.
"O Plenário do Conselho compõe-se por seu presidente - nomeado pelo presidente da República, por indicação do ministro da Fazenda - e por 11 conselheiros designados em ato do ministro da Fazenda, que devem ser servidores públicos de reputação ilibada e reconhecida competência", explica o relatório de apresentação do Coaf, ao qual o UOL teve acesso.
De acordo com o Decreto 2.799/98, estes servidores têm cargo voluntário e não recebem remuneração pelos serviços prestados.
O UOL não encontrou qualquer comprovação de formação petista dentro do conselho, dado, inclusive, que o grupo atual foi formado pelo governo Michel Temer (MDB).
A formação estabelecida pela lei desestimula a criação de um grupo partidário (embora não o proíba) visto que cada conselheiro tem de fazer parte de um órgão público diferente. São eles:
- Agência Brasileira de Inteligência
- Banco Central do Brasil
- Comissão de Valores Mobiliários
- Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
- Departamento de Polícia Federal
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministério da Fazenda
- Ministério das Relações Exteriores
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Secretaria da Receita Federal do Brasil
- Superintendência de Seguros Privados
Desinformação sobre conselhos está em alta
A circulação de mensagens deturpadas sobre órgãos públicos já não é novidade. Recentemente, o UOL Confere desmentiu uma corrente que afirmava que o IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais) tinha 540 conselheiros filiados ao PT.
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