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| - Joacine Katar Moreira utilizou o Twitter esta terça-feira para, com base na experiência da campanha para as eleições legislativas, dar “indicações de poupança aos candidatos às presidenciais”. Certo é que as publicações que, na teoria, seriam conselhos, transformaram-se, na prática, em ferroadas ao Livre, partido pelo qual a deputada se candidatou e foi eleita, e do qual veio a desvincular-se no dia 3 de fevereiro deste ano.
Moreira começou por afirmar que “o vestido cinzento” com que surgiu no cartaz da campanha eleitoral “foi comprado numa loja asiática em Moimenta da Beira por pouco mais de 10 euros”. Depois revelou que a maquilhagem que usou foi “de borla no El Corte Inglés” e que a composição gráfica do cartaz foi feita “por uma pessoa amigável a 200 euros”. Em relação ao “hino da campanha“, a antiga deputada do Livre garante que teve “custo zero para o partido”, assim como o vídeo a incentivar ao voto, “pensado e feito por dois simpatizantes”. Também os “tempos de antena” não foram pagos, já que “a pessoa que esteve dias inteiros a filmar não recebeu nem um centavo”.
Porém, nem tudo na campanha parece ter sido fruto de voluntariado e boa vontade, ou orientado pela contenção de despesa, já que “o restaurante do primo do Rui Tavares onde se fizeram as filmagens (do ‘tempo de antena’) e onde almoçámos não patrocinou“, atirou a deputada numa das últimas publicações que fez em relação ao assunto.
Moreira afiança assim que, ao contrário das restantes ações de preparação das legislativas de 2019, o almoço em causa e a utilização do espaço, num restaurante de um primo de Rui Tavares, um dos fundadores do partido, foram pagos sem qualquer patrocínio. Verdade ou falsidade?
De acordo com o documento que elenca as ações e os meios de campanha do Livre nas últimas eleições, apresentado ao Tribunal Constitucional, o almoço e as filmagens do “tempo de antena” referidos pela deputada no Twitter tiveram lugar a 15 de setembro, no restaurante MaeLuisa, em Arrouquelas, Rio Maior, terra onde cresceu Tavares.
O Polígrafo contactou o fundador do partido, o qual remeteu esclarecimentos para o mandatário financeiro da campanha eleitoral do Livre. Paulo Muacho confirma que o dono do restaurante em causa é, de facto, primo de Tavares. E revela que, no total, entre refeições e aluguer do recinto para cerca de 40 pessoas, foram desembolsados 1.000 euros, o que significa que o custo por cabeça foi de 25 euros, um valor aproximado ao que um agregador de restaurantes online indica como preço médio por pessoa. O mandatário da campanha esclareceu, ainda, que “a cedência de espaços não pode existir sem pagamento e, portanto, essa utilização do espaço, bem como o almoço com candidatos de todo o país foi pago pelo partido a valores de mercado“.
De facto, a legislação que regula o financiamento das campanhas eleitorais (Lei n.º19/2003, Artigo 8.º) estabelece que os partidos não podem “adquirir bens ou serviços a preços inferiores aos praticados no mercado“.
O texto legal, esclarecendo uma, levanta outra questão no que diz respeito às despesas do partido antes das legislativas, já que, nas publicações, Moreira sugere que a maioria dos trabalhos pagos foram cobrados a preços simbólicos, eventualmente a valores inferiores aos de mercado.
O Livre rejeita essa alegação: “Não houve descontos nem patrocínios nenhuns. Houve muito trabalho voluntário feito na campanha. (…) As situações que a deputada refere – gravação da música para a campanha, tempos de antena, etc. – foram-nos sempre apresentadas como trabalho voluntário para apoiar a sua eleição, caso contrário teriam sido recusadas porque o Livre não tinha na altura capacidade financeira para as assumir“.
Ainda em relação ao restaurante onde aconteceu o almoço, Paulo Muacho afiançou ao Polígrafo que não foi escolhido por pertencer a um primo de Tavares, mas por se encontrar numa localização – Ribatejo – conveniente para as dezenas de pessoas que estiveram no evento e que se deslocaram a partir de pontos distintos do país. O mandatário da campanha considera, portanto, que as publicações de Moreira são uma “tentativa de continuar a atacar o Livre” e que “não surpreende”.
Em conclusão, é verdade que o Livre pagou mil euros a um restaurante de um primo de Rui Tavares, o fundador do partido, para uma ação de campanha nas últimas eleições legislativas. O mandatário financeiro da campanha garante que o restaurante não foi escolhido pela ligação familiar entre o dono e Rui Tavares, mas pela conveniência da localização. Além disso, o partido garante que pagou o preço de mercado porque a lei assim obriga.
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Avaliação do Polígrafo:
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