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| - “Com o ‘Arroz Doce’ e o ‘Malabarista’, Portugal nunca mais será como dantes. Um dos exemplos é a dívida pública, que sobe 2,8 mil milhões de euros no arranque de 2022. Com o povo carregado de impostos, de uma coisa os portugueses têm certeza. Esta semana será melhor que a próxima”, lê-se num post carregado de ironia e troça, divulgado a 22 de março no Facebook.
Caricaturados, António Costa, primeiro-ministro, e Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, surgem lado a lado numa imagem em que estão sentados por cima daquilo que parece ser uma bomba-relógio: “E depois de nós, Portugal jamais será como dantes.”
De facto, a 2 de março deste ano, dados divulgados pelo Banco de Portugal indicavam que “em janeiro de 2022, a dívida pública, na ótica de Maastricht, aumentou 2,8 mil milhões de euros, para 272,4 mil milhões de euros“, o valor mais elevado desde agosto do ano passado. Esta subida refletiu, “essencialmente, emissões de títulos de dívida no valor de 3,1 mil milhões de euros”.
Mas o que é, afinal, a dívida pública na ótica de Maastricht? É, na prática, o valor que interessa a Bruxelas, já que “de acordo com esta ótica, a dívida pública engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (destacando-se, entre outros, as obrigações e os bilhetes do Tesouro) e os empréstimos obtidos por estas entidades”.
De fora ficam alguns instrumentos financeiros, “tais como as ações e outras participações, os derivados financeiros e os outros débitos/créditos (nos quais se incluem as dívidas comerciais)”. Sabe-se ainda que não são tidas em conta as “dívidas de entidades das administrações públicas que sejam detidas por outras entidades deste setor” e que este método de cálculo “adota como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que as administrações públicas (emitentes/devedores) deverão amortizar no termo do contrato“.
De volta aos números, e ainda de acordo com o Banco de Portugal, os depósitos das administrações públicas aumentaram 3,2 mil milhões de euros em janeiro, para os 18,8 mil milhões de euros. “Deduzida desses depósitos, a dívida pública diminuiu 0,3 mil milhões de euros, para 253,6 mil milhões de euros”, ou seja, a dívida pública líquida.
Como noticiou o jornal “Eco“, também a 2 de março, “em 2022, o Governo esperava reduzir o rácio da dívida pública para 122,8% do PIB, de acordo com o Orçamento chumbado, mas entretanto o Ministério das Finanças já reviu em baixa essa previsão para 122%. Como o PS ganhou com maioria absoluta, será apresentado um Orçamento semelhante, mas certamente com uma atualização do cenário macroeconómico, incorporando a informação nova como o rumo da política monetária e o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o que poderá ter impacto na previsão do rácio da dívida”.
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Avaliação do Polígrafo:
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