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| - Não é verdade que o Museu Nacional recebeu R$ 52,2 milhões este ano do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como vêm publicando alguns sites desde o incêndio que destruiu o palacete e a maior parte do acervo do museu mais antigo do Brasil no domingo (2).
Em junho último, o museu e o banco celebraram um contrato de financiamento no valor de R$ 21,7 milhões, cuja primeira parcela, de R$ 3 milhões, seria repassada em outubro, como mostrou Aos Fatos na última segunda-feira (3). O restante seria pago a conta-gotas dentro de quatro anos.
Essa verba somaria-se a outros R$ 24 milhões já investidos no museu não pelo BNDES, mas por diversas outras fontes, como a Petrobras, desde os anos 1990. A assessoria do Museu Nacional disse não ter mais detalhes sobre os financiadores e os projetos, pois essas informações teriam se perdido no incêndio.
Para dizer que o BNDES já repassou R$ 52,2 milhões ao Museu Nacional, os sites Diário do Poder, Publica Brasil, Brasil Soberano e Livre e Sentimentos da Alma somaram os R$ 24 milhões oriundos de outras fontes a R$ 28,5 milhões, que é o total orçado pelo Museu Nacional para a terceira fase do projeto. É nessa quantia que está inserida a verba prometida pelo BNDES, os R$ 21,7 milhões citados anteriormente.
Os textos dos sites erram ainda ao dizer que uma parcela do investimento do BNDES foi liberada imediatamente, em junho, o que não aconteceu, de acordo com o banco, o Museu Nacional e o Ministério da Cultura.
Após a publicação, o Diário do Poder enviou e-mail ao Aos Fatos para obter esclarecimentos sobre esta checagem, que classificou a publicação deles como FALSA. A nossa equipe já havia tentado contato com o site na segunda-feira (3), sem sucesso.
Todas as informações solicitadas foram prestadas por Aos Fatos, e o Diário do Poder retirou do ar o texto e o substituiu por outro, com os dados corretos. Assim, Aos Fatos decidiu remover a marcação feita na ferramenta de verificação do Facebook. Já o texto reproduzido pelo Publica Brasil permanece lá classificado como FALSO (entenda como funciona).
Leia abaixo, em detalhes, o que checamos.
Museu recebeu R$ 24 milhões no 1º semestre e R$ 21,7 milhões em junho. Que fim levou o dinheiro?
Ao contrário do que publicaram os sites Diário do Poder (conteúdo já removido e retificado), Publica Brasil, Brasil Soberano e Livre e Sentimentos da Alma, o Museu Nacional não havia recebido qualquer repasse financeiro do BNDES até o momento do incêndio. O que houve, na verdade, foi somente a assinatura de um contrato de financiamento, via Lei Rouanet, no valor de R$ 21,7 milhões, destinado à reforma da instituição. Nenhum valor foi liberado naquela ocasião.
Em nota publicada na segunda-feira (3), o BNDES afirmou que a primeira parcela, no valor de R$ 3 milhões, seria depositada em outubro justamente para servir ao projeto executivo de combate a incêndios na instituição, que completou 200 anos em 2018. O valor restante seria repassado ao museu em parcelas ao longo dos próximos quatro anos, como mostrou Aos Fatos nesta segunda-feira.
Em outra nota, divulgada no dia da assinatura do contrato, o BNDES afirmou: “O apoio do banco destina-se à terceira fase do plano de investimento para a revitalização do Museu Nacional — que totaliza R$ 28,5 milhões — e soma-se aos R$ 24 milhões investidos nas duas fases anteriores”.
Esses R$ 24 milhões a que o texto faz referência são a soma de repasses que a UFRJ, que gerencia o Museu Nacional, recebeu ao longo de vários anos e não têm qualquer ligação com o BNDES. Em nota enviada ao Aos Fatos, o banco esclareceu que “não participou da primeira e segunda fases do plano de investimento para revitalização do Museu Nacional”.
Mesmo na terceira fase, orçada em R$ 28,5 milhões, a parte que coube ao BNDES foi de R$ 21,7 milhões. Ainda assim, os sites Diário do Poder e Publica Brasil somaram esse valor aos R$ 24 milhões para dizer que o banco de fomento já havia repassado este ano R$ 52,2 milhões ao Museu Nacional, o que é falso.
Procurada por Aos Fatos, a área de comunicação do Museu Nacional afirmou que não poderia fornecer dados detalhados sobre as duas primeiras fases do plano de investimento para revitalização, como valores exatos e datas, porque os documentos foram perdidos no incêndio.
A assessoria do museu explicou, porém, que esses R$ 24 milhões foram recebidos e utilizados em projetos de vários anos atrás, como a reforma do telhado, concluída em 2001, e a restauração da fachada, que foi concluída em 2009 e custou R$ 1,2 milhão (em valores da época), repassados pela Petrobras via Lei Rouanet.
Em entrevista coletiva na segunda-feira (3), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, corroborou a informação do banco de fomento: “O contrato com o BNDES foi assinado no dia 6 de junho. A previsão para o primeiro repasse era justamente agora o mês de outubro, seria repassada a primeira etapa de R$ 3 milhões. Infelizmente, o incêndio aconteceu antes disso”, afirmou. “Não foi possível [fazer o repasse antes] porque ainda eram necessários ajustes no projeto.”
Já o ministro da Educação, Rossieli Soares, declarou que a pasta liberou verbas extraordinárias após o incêndio: “A liberação dos recursos, destes primeiros R$ 10 milhões, será imediata, lembrando que essa será para a parte emergencial da garantia da estrutura física que aqui está [no museu], que é muito importante que seja preservada. São recursos do Ministério da Educação que serão alocados para cá”.
Aos Fatos entrou em contato com o site Diário do Poder via WhatsApp - único meio de contato visível na página - na última segunda-feira (3) para questioná-los a respeito das informações contidas no texto, mas não obteve resposta até a publicação desta checagem, na noite desta terça-feira (4).
Horas após a publicação, porém, Aos Fatos foi procurado por e-mail por Tiago de Vasconcelos, diretor de redação do Diário do Poder, para obter mais esclarecimentos a respeito da classificação do conteúdo no Facebook, no que foi atendido por nossos editores.
Posteriormente, o site reconheceu o erro, informou que apagou o texto e os posts das redes sociais do Diário do Poder e republicou o conteúdo com as informações corretas. Aos Fatos, assim, decidiu remover a marcação feita na ferramenta de verificação da rede social.
Já o post do site Publica Brasil, que reproduziu o texto do Diário do Poder, mas não respondeu às solicitações do Aos Fatos e nem fez retificações, permanece marcado na ferramenta como FALSO.
Colaborou Bernardo Moura
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