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| - “E não vale a pena andarem a atirar areia para os olhos dos portugueses. Ainda esta semana vimos com pompa e circunstância, até foi necessário fazer um Conselho de Ministros à pressa na terça-feira ao fim do dia, porque, como eles vêem força no PSD, quiseram marcar a agenda para o debate do dia seguinte… Fizeram um Conselho de Ministros à pressa, terça-feira ao fim do dia, quando tinham um quinta-feira de manhã, para quê? Veja-se, para anunciar que vão construir um hospital em Lisboa“, declarou hoje Luís Montenegro, novo líder do PSD, na Festa de Chão da Lagoa do PSD/Madeira.
“É mais ou menos como o do Funchal. Já é a enésima vez que o anunciam. A última vez que o anunciaram foi em 2017 e disseram que estaria pronto em 2022. Agora chegam a 2022 e dizem que vai estar pronto em 2028. Isto é o socialismo”, acusou.
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Referia-se ao anúncio, a 19 de julho, de que o Governo adjudicou a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental. “A ministra da Saúde, Marta Temido, e o secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, assinaram o despacho conjunto de adjudicação do novo Hospital de Lisboa Oriental (HLO), que será construído em regime de Parceria Público-Privada (PPP)”, informa-se em comunicado na página do Governo.
“O HLO, que será construído numa área total de 180.000 m² na zona de Marvila, permitirá assegurar a maior parte da atividade do atual Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central”, especifica-se no mesmo comunicado. “Terá 875 camas e disporá de todas as especialidades atualmente existentes no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, a que acrescem as especialidades de Reumatologia, Medicina Nuclear e de Radioncologia, estando prevista uma ligação reforçada à Faculdade com forte componente de ensino e investigação”.
“A reorganização e redimensionamento da oferta hospitalar na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo proporcionará um melhor acesso de cuidados de saúde de qualidade a uma parte significativa da população da cidade de Lisboa, em primeira linha, da Região de Lisboa e Vale do Tejo em segunda linha e, ainda, como hospital de fim de linha para as populações do Alentejo e Algarve, contribuindo para a diminuição das desigualdades no acesso a cuidados de saúde diferenciados e de qualidade àquelas populações”, conclui-se.
O valor da construção e a data de início da construção não foram divulgados pelo Governo, mas a SIC apurou entretanto que o “objetivo é ter o hospital pronto em 2026“.
Importa sublinhar, desde já, duas imprecisões no discurso de Montenegro: primeira, o Conselho de Ministros extraordinário de 19 de julho não serviu para anunciar exclusivamente que “vão construir um hospital em Lisboa”, mas também, por exemplo, a aprovação do “acordo de compromisso a celebrar entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que visa permitir que os municípios tenham os meios necessários para cumprir a sua missão e melhor servir o cidadão no âmbito do processo de descentralização, em especial nos domínios da Educação e da Saúde”; segunda, não “dizem que vai estar pronto em 2028“, ou nem sequer indicam uma data de conclusão, embora a SIC tenha apurado que, “se tudo correr como planeado”, deverá entrar em funcionamento no ano de 2026.
Quanto ao primeiro anúncio em 2017, confirma-se, mais precisamente a 1 de agosto desse ano. “A construção do Hospital Lisboa Oriental, assente numa Parceria Público-Privada (PPP), vai custar ao Estado 432 milhões de euros, pagos ao longo de 27 anos. Acresce a este valor os 100 milhões de euros a ser desembolsados pelo Ministério da Saúde para equipar o novo complexo que vai agregar os seis hospitais do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC). A cumprir-se os prazos, o hospital entrará em funcionamento em janeiro de 2023“, noticiou o jornal “Público” nesse mesmo dia, com informação que foi também divulgada na página do Governo.
“Já se sabia que a PPP, a ser celebrada a 30 anos, permitirá ao Estado delegar num parceiro privado a construção (prevista para os primeiro três anos do contrato) e manutenção. Esta terça-feira, numa apresentação do novo hospital, o secretário de Estado da Saúde esclareceu os contornos desta parceria. Num primeiro momento, ‘não há garantias nenhumas [de financiamento] do Estado’, disse Manuel Delgado. É o parceiro privado – a ser seleccionado num concurso público internacional que deverá ser lançado este Verão – que tem que avançar com os 300 milhões de euros para a construção dos três edifícios que vão compor o novo hospital. (…) Depois dos três anos de construção, o Governo passa a pagar uma renda anual de 16 milhões de euros ao parceiro privado, ao longo de 27 anos. Ao fim deste tempo, estão pagos 300 milhões da obra e 132 milhões em juros”, informou.
Nesse mesmo artigo recorda-se ainda que “a construção de um novo hospital em Lisboa foi dada como certa em 2008, data em que o Governo socialista lançou um concurso internacional. Em 2010, chegava uma proposta de adjudicação, mas três anos depois o concurso era anulado. O projecto foi retomado em janeiro deste ano e o secretário de Estado assume, agora, que o início da obra em 2020 é ‘uma aposta política e um compromisso inadiável‘ do Governo socialista“.
Apesar de mais uma ligeira imprecisão – estava previsto entrar em funcionamento “em janeiro de 2023”, não em 2022 -, no global, classificamos a alegação de Montenegro como verdadeira. A construção do novo Hospital de Lisboa Oriental já tinha sido anunciada em 2017, tendo o secretário de Estado da Saúde garantido então o “compromisso inadiável” de iniciar a obra em 2020. Chegados a 2022, porém, novo anúncio, novo prazo.
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Avaliação do Polígrafo:
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