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| - A denúncia surgiu através de um cartoon publicado na página “Movimento Humor”, no Facebook, que se dedica à sátira política. O desenho retrata Victor Manuel Carvalho Santos, presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Águas de Coimbra, em cima de uma prancha de surf, com um saco de dinheiro na mão, ao telefone. Na legenda da conversa (ficcional) pode ler-se: “Filho, aumentei o contrato da tua esposa em mais 38 mil euros. Que tal?”.
O cartoon sugere, portanto, que existe uma relação laboral entre a nora de Victor Carvalho Santos e a empresa que dirige. Já a legenda do post traduz essa sugestão numa certeza absoluta, garantindo que Carvalho Santos, através da Águas de Coimbra, firmou dois contratos com a mulher do filho, no valor de 76.800 euros, “para a aquisição de serviços de solicitadoria“.
Confirma-se que o presidente da Águas de Coimbra contratou a nora para prestar serviços à empresa municipal?
A resposta é menos assertiva do que o conteúdo da publicação no Facebook, uma vez que a contratação é autêntica, mas a mulher contratada, apesar de ser mãe do neto de Carvalho Santos, não tem uma relação legalmente tipificada com o presidente da empresa municipal.
Em causa estão dois contratos, registados no portal Base. O primeiro, assinado a 3 de outubro de 2016, teve a duração de um ano com a possibilidade de renovação por iguais períodos, no valor de 19.200 euros. O segundo foi celebrado a 20 de dezembro de 2019, com a duração de três anos, por uma quantia global de 57.600 euros. Os dois negócios têm em vista a prestação de serviços de solicitadoria para a Águas de Coimbra e a mulher contratada é Rute Isabel de Carvalho Almeida que, segundo a página “Movimento Humor”, é mulher do filho de Carvalho Santos.
No entanto, o Polígrafo apurou junto de fonte do Instituto dos Registos e do Notariado que Rute Almeida e Ricardo Jorge Calhôa Carvalho Santos, o filho do presidente, não são casados, nem vivem em união de facto.
De qualquer forma, as páginas de Facebook de Ricardo Carvalho Santos e de Rute Almeida mostram que os dois já se conheciam antes da assinatura do primeiro contrato e que, em 2018, tiveram um filho em comum.
O Polígrafo contactou a Águas de Coimbra que, numa nota enviada à nossa redação, esclarece que o segundo contrato é uma renovação do primeiro e que Rute Almeida presta serviços de forma contínua à empresa desde 2016, pelo valor mensal de 1.600 euros. Na mesma nota garante-se que “o presidente do Conselho de Administração não participou no ato de autorização do procedimento e da despesa” em relação ao segundo contrato, o que, teoricamente, afasta o cenário de conflito de interesses à luz da relação afetiva em questão.
Ainda assim, o primeiro contrato, de 2016, está precisamente assinado por Victor Carvalho Santos, pelo que, neste caso, pode estar em causa um conflito de interesses, mesmo sendo na altura vogal do Conselho de Administração, ainda não tendo assumido o cargo de presidente.
A Águas de Coimbra conclui que “não existe nenhum tipo de relação familiar, legalmente tipificada, entre a pessoa contratada e o presidente do Conselho de Administração da Águas de Coimbra”. Significa isto que não é negada uma relação entre Rute Almeida e o filho do presidente da empresa municipal, simplesmente é garantido que não existe uma relação “legalmente tipificada”, em virtude de a mulher não ser casada nem viver em união de facto com Ricardo Carvalho Santos, filho do presidente.
Em conclusão, é verdade que a Águas de Coimbra contratou a companheira – e mãe do filho – do filho do presidente do Conselho de Administração da empresa municipal. Porém, não é rigoroso afirmar que a mulher é nora de Victor Carvalho Santos, uma vez que Rute Almeida não é casada nem vive em união de facto com o filho do presidente da empresa. A questão do conflito de interesses fica, no entanto, em cima da mesa, uma vez que, apesar de o presidente não ter deliberado a segunda contratação, assinou a primeira, quando era vogal do Conselho de Administração, e quando já existiam indícios de uma relação afetiva entre o filho e a mulher contratada.
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Avaliação do Polígrafo:
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