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  • “Os impostos sobre combustíveis em Portugal estão em 60%“, destaca-se numa das publicações em causa, datada de 10 de julho. Em 60% do preço de venda ao público de gasolina e gasóleo, subentende-se. Há outros exemplos – mais ou menos recentes – que apontam no mesmo sentido: “O português é tão inteligente que pagando 60% de impostos nos combustíveis quer ‘protestar’ andando uma semana a pé ‘para boicotar as gasolineiras’. Nós merecemos mesmo esta miséria de vida.” “Combustíveis (60% de impostos socialistas) subiram de novo! Diz ele que não haverá austeridade”, ironiza-se noutro post no Facebook, remetido ao Polígrafo para verificação de factos. De acordo com os últimos dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), plasmados no “Boletim do Mercado de Combustíveis e GPL – maio 2022” (pode consultar aqui), “o Preço de Venda ao Público (PVP) médio da gasolina simples 95 diminuiu em maio face ao mês anterior (-1,0%), contrariando o comportamento do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Para fazer face à subida do preço dos combustíveis, o Governo implementou um mecanismo de revisão semanal do ISP [variação no ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA, por litro, que decorram da variação semanal do PVP médio dos combustíveis]. Na sequência desta medida, o ISP aplicado à gasolina registou um decréscimo de 16,3 cêntimos por litro em maio face a abril”. “A componente do PVP de maior expressão corresponde à cotação e frete, que representou em maio aproximadamente 46,2% do total da fatura da gasolina, seguindo-se os impostos (43,2%). Observou-se, assim, uma inversão das componentes de impostos e de cotação+frete na composição do PVP da gasolina, decorrente da aplicação do mecanismo de revisão semanal do ISP”, salienta-se no mesmo documento da ERSE. “Os custos de operação e margem de comercialização, a incorporação de biocombustíveis, a logística e a constituição de reservas estratégicas representam, em conjunto, cerca de 10,6% do PVP médio da gasolina simples 95″. Por sua vez, “o PVP do gasóleo simples diminuiu em abril (-4,4%), contrariando o comportamento do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Para fazer face à subida do preço dos combustíveis, o Governo implementou um mecanismo de revisão semanal do ISP. Na sequência desta última medida, o ISP aplicado ao gasóleo registou um decréscimo de 12,7 cêntimos por litro em maio face a abril”. “A maior fatia do PVP paga pelo consumidor corresponde à componente cotação e frete (48,5%), seguida do valor de impostos (36,9%). À semelhança do que ocorreu na gasolina, observou-se uma inversão das componentes de impostos e de cotação+frete na composição do PVP do gasóleo, decorrente da aplicação do mecanismo de revisão semanal do ISP”, destaca a ERSE. “Os custos de operação e margem de comercialização, a incorporação de biocombustíveis, a logística e a constituição de reservas estratégicas representam, em conjunto, cerca de 14,5% do PVP médio do gasóleo simples”. Entretanto a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) já tem os dados mais recentes até à primeira semana de julho: 40,6% de impostos no preço médio da gasolina simples 95 e 35,4% de impostos no preço médio do gasóleo simples. Com estes dados mais recentes verificamos que o peso dos impostos nos preços médios de venda ao público de gasolina simples 95 e gasóleo simples, em Portugal, baixou para 40,6% e 35,4%, respetivamente. Muito distante, portanto, dos referidos 60%, pelo que aplicamos um selo de “Falso” nas publicações em causa. ___________________________________ Avaliação do Polígrafo:
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