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  • Num tweet de 16 de fevereiro questiona-se, com alguma ironia à mistura: “Deixem ver se percebi, há proprietários que preferem ter as casas vazias e a cair de podre em vez de deixarem o Estado reabilitá-las e pagar-lhes renda para que alguém as possa habitar?” Em causa está uma das medidas inscritas no programa “Mais Habitação“, o arrendamento forçado de prédios devolutos, que o Governo colocou em discussão pública nesse mesmo dia 16 de fevereiro. Em reação ao tweet, outro utilizador dessa rede social contrapôs: “Em Portugal existe uma coisa chamada propriedade privada. Ou sugeres a nacionalização de habitações?” Ao que o autor do tweet original respondeu prontamente: “Também existe o direito à habitação. Pessoalmente sou a favor da expropriação de casas em ruínas/abandonadas para reabilitação e oferta de habitação pública de renda acessível. Portugal só tem 2% de habitação pública enquanto países como a Áustria e os Países Baixos têm 25 e 30%.” Tem fundamento esta última alegação – que suscitou dúvidas a leitores do Polígrafo – sobre a proporção de habitação pública em Portugal, Áustria e Países Baixos? De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), de 2015, em Portugal regista-se um total de 120 mil fogos de habitação social. O número é ponderado em relação ao total de alojamentos familiares clássicos registado pelo INE nesse ano, cerca de seis milhões. E corresponde, de facto, a uma proporção de 2%. O peso relativo do parque habitacional público nos Países Baixos está patente no relatório “The State of Housing 2021” da organização “Housing Europe”. O total de habitação social corresponde a 29,1%. São mais de dois milhões de casas que têm como proprietário o Estado neerlandês. Por sua vez, na Áustria, o parque público ronda os 24% do total, sendo que a maioria das casas de habitação disponibilizadas pelo Estado localizam-se nas principais cidades do país. Apesar de ligeiras discrepâncias nas percentagens indicadas, além de não estarem disponíveis dados de anos mais recentes, aplicamos o selo de “Verdadeiro” nesta publicação. __________________________ Avaliação do Polígrafo:
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