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| - No debate que colocou a direita e esquerda económicas frente a frente, o tema da atual crise da habitação foi incontornável. Do lado de Rui Rocha, a defesa de mais construção, do lado de Mariana Mortágua, a recuperação das casas “desviadas” para alojamento local e imobiliário de luxo para uso pontual. “Há dois dados que são importantes, viviam menos pessoas em Portugal em 2022 do que viviam em 2007 e não havia um problema de habitação em 2007”, referiu a porta-voz do Bloco de Esquerda. “E até lhe digo mais, há um superavite de casas para número de famílias de 1,8 milhões“, acrescentou, dirigindo-se ao líder da IL. Será mesmo assim?
Em fevereiro de 2023, o jornal local Mensagem de Lisboa publicou um artigo sobre a crise de habitação na capital em que questionava a falta de casas como fator para a crise habitacional. No mesmo artigo concluía-se que, “em todo o país, há mesmo um “superavit” habitacional que pode estar perto dos 1,8 milhões de habitações”. No entanto, a ressalva de que os dados não eram “totalmente seguros” era dada e referia-se que incluíam “casas secundárias”.
A fonte primária desta informação são os dados do Censos de 2021 que, na pasta da Habitação, concluíram que havia em Portugal cerca de 5 milhões e 975 mil alojamentos do tipo familiar. Estes incluem a residência habitual, correspondente a cerca de 4 milhões e 100 mil casas. Contam-se ainda mais de um milhão de casas destinadas à residência secundária e mais de 723 mil alojamentos que se encontram vagos.
Além disso, também através do estudo estatístico da população portuguesa, é possível chegar ao número de 4 milhões e 149 mil agregados domésticos privados, denominados no Censos anterior enquanto “famílias clássicaa”. Trata-se do conjunto de pessoas que tem a residência habitual no alojamento familiar ou a pessoa independente que ocupa um alojamento familiar.
Conclusão:
Tendo em conta o número de agregados domésticos privados em Portugal e colocando este número ao lado do total de alojamentos familiares, calcula-se um superávite de 1,8 milhões de casas, número referido por Mortágua. No entanto, há que referir que nestes alojamentos estão incluídas as residências secundárias, facto que pode alterar as contas — tendo em conta apenas o alojamento destinado a residência habitual, chegaríamos a um resultado diferente: falta cerca de 7 mil casas para o número de agregados existente. Para lá dessa diferença, há que ter sempre em conta o número de casas vagas: cerca de 723 mil, número que entra sempre para o cálculo de um superávite. Ainda assim o número referido por Mortágua está certo.
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