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| - “Se seguíssemos a política do Chega de eliminação das prestações sociais, nós teríamos 4 milhões de pobres em Portugal. Aquilo que é a realidade em Portugal é que, após transferências sociais, nós não temos 4 milhões de pobres… Ou melhor, não temos 4 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza. Pelo contrário, temos menos de metade a viver nessa situação de pobreza”, afirmou hoje o primeiro-ministro António Costa, em debate na Assembleia da República, respondendo a uma intervenção do deputado Pedro Pinto, do Chega.
Quem tem razão?
De acordo com o boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre “Rendimento e Condições de Vida” de dezembro de 2021, com base no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado nesse ano, eram 2.302.000 as pessoas que se encontravam em risco de pobreza ou exclusão social. Consequentemente, a taxa de pobreza ou exclusão social ascendeu a 22,4%, mais 2,4 pontos percentuais do que no ano anterior.
“Portugal foi, em geral, uma sociedade mais desigual em 2020: o Coeficiente de Gini, que reflete as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, registou um valor de 33,0%, mais 1,8 p.p. do que no ano anterior (31,2%), e o rácio S80/S20, que compara a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos com a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com menores recursos, cresceu 14%, de 5,0 em 2019 para 5,7 em 2020. A desigualdade aumentou em todas as regiões NUTS II, à exceção da Região Autónoma dos Açores. A região Centro foi aquela em que a desigualdade mais aumentou”, destacou à data o INE.
Ainda assim, o INE informou que o contributo das transferências sociais para a redução da pobreza foi de 4,6 p.p. em 2020, o que significa que, “considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,5% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2020“.
“Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2020 para um decréscimo de 20,6 p.p. no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 23,0%. As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza de 4,6 p.p. (de 23,0% para 18,4%), sendo este contributo inferior ao registado nos anos anteriores”, especificou.
“A taxa de risco de pobreza em 2020 correspondia à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos anuais por adulto equivalente inferiores a 6.653 euros (554 euros por mês). Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana (11.089 euros) da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes, que registou um crescimento de 2,7% em relação ano anterior (10.800 euros). Em 2020, existiam 1.893 milhares de residentes em risco de pobreza, mais 228 milhares do que no ano anterior (1.665 milhares de pessoas em 2019)”, informou o INE.
Em suma, antes de transferências sociais, é verdade o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social ascende a mais de 4 milhões. Mas após transferências sociais, tal como ressalvou o primeiro-ministro, esse número baixa para “menos de metade“.
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Avaliação do Polígrafo:
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