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| - André Ventura utilizou o Twitter para falar sobre as subvenções vitalícias dos políticos. Diz o deputado único do Chega que o “Estado português está a pagar neste momento mais subvenções vitalícias a ex-políticos do que o número de deputados que existem no Parlamento”. Afirmação é correta, Orçamento do Estado chumbado previa um aumento de 14% com as subvenções, mas é um dos aumentos de despesa que poderá não se verificar.
O Estado português está a pagar neste momento mais subvenções vitalícias a ex-politicos do que o número de deputados que existem no Parlamento. Este ano a despesa com estas pensões subiu 15%, o maior custo de sempre. Assim nao vamos lá! Temos de acabar com isto! pic.twitter.com/A8z9hIBymb
— André Ventura (@AndreCVentura) November 8, 2021
A lista foi divulgada em setembro pela Caixa Geral de Aposentações. O Estado paga mensalmente cerca de 460 mil euros em subvenções ativas e pagas na totalidade. De 310 subvenções vitalícias atribuídas, 221 estão ativas e pagas na totalidade e 18 são pagas parcialmente de valor desconhecido. Ou seja, há 239 subvenções a serem pagas atualmente pelo Estado a ex-políticos e juízes do Tribunal Constitucional.
Além das 239 a serem pagas, há a somar mais 43 que sofreram reduções totais e 28 que estão suspensas — devido ao exercício de “quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas”. Ou seja, assim que cessarem as funções que agora ocupam, estarão em condições de voltar a receber subvenção vitalícia.
Desta listagem não contam ainda as as subvenções mensais vitalícias dos ex-Presidentes da República e dos ex-titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira são atribuídas e pagas pela Presidência da República e pela Região Autónoma, respetivamente, ao abrigo de legislação própria.
Conclusão
De acordo com a listagem da Caixa Geral de Aposentações há 310 ex-políticos e juízes do Tribunal Constitucional que têm subvenções vitalícias atribuídas. Ainda que nem todos estejam a receber a totalidade, ou parte, da subvenção, o número será sempre superior a 230, o número de deputados na Assembleia da República.
Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:
CERTO
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