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| - “António Guterres acumula subvenção vitalícia com ‘chorudo’ salário na ONU”, começa por denunciar um dos vários “posts” que chegaram ao Polígrafo sobre este tema, que de resto está presente nas redes sociais pelo menos desde 2019.
“Só na Gugulândia existe esta aberração que são as subvenções vitalícias. Em qualquer outro país da União Europeia, desenvolvido, não existe esta chulice, por isso se vê tantos pseudo-activistas de carácter egocêntrico sempre à espreita de um tema que capte a atenção das pessoas para formar um partido”, desenvolve o autor da publicação, que traça ainda um retrato de desigualdade no país:
“Sacrificam-se causas meritórias para satisfação do ego de poucos, só que tantas subvenções, tachos e panelas para os amigos têm um custo, para pôr em abundância no bolso de poucos o restante da população vulnerável vive na miséria, onde já se viu uns terem reformas de dezenas de milhar de euros e outros reformas de 300 euros mensais? Continuamos a preferir alimentar egos inchados do que dar uma vida digna aos humildes que foram/são o sustento do país.”
O Polígrafo recupera agora este tema, que voltou a circular ativamente nas redes sociais, e atualiza os valores até agora arrecadados por Guterres: Desde logo, importa notar que a resposta é sim, o atual secretário-geral das Nações Unidas e ex-Primeiro-Minstro acumula ou uma subvenção vitalícia com o seu salário na ONU. O “mas”? a acumulação em causa é totalmente legítima, correspondendo a um direito que António Guterres tem e que está devidamente enquadrado pela legislação portuguesa.
Se consultarmos a lista (que pode ver aqui) divulgada pela CGA, constatamos que efetivamente Guterres recebe mensalmente, desde 9 de abril de 2002, uma pensão de 4.138,77 euros, que acumula com um vencimento anual de 227.253 dólares (cerca de 205 mil euros) na liderança da ONU. Contas feitas, são ao todo 222 meses consecutivos a receber mais de quatro mil euros do Estado Português, o que resulta num total de quase um milhão de euros: mais precisamente, 918.806 mil euros.
Ao contrário do que sucede com os 318 nomes que constam da lista de beneficiários (sendo que apenas 209 têm pensões ativas), Guterres não está sujeito a uma regra definida pela lei em vigor: os políticos ou ex-políticos que têm as suas vidas profissionais em Portugal podem ver as suas pensões suspensas ou reduzidas parcial ou totalmente, dependendo da situação laboral em que se encontram. Se exercerem funções políticas, a pensão é automaticamente suspensa. Caso trabalhem no sector privado, o corte será calculado em função da sua remuneração declarada.
No caso de Guterres, os cortes não se aplicam, uma vez que o quadro legal não proíbe o recebimento da subvenção quando o beneficiário ocupa um cargo internacional, como confirmou, em declarações ao jornal Eco, fonte oficial do Ministério da Segurança Social, que tutela politicamente a CGA.
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Avaliação do Polígrafo:
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