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| - “De alguma forma temos o pior dos dois mundos: menos economia e mais impostos. (…) O que o INE divulgou esta semana é um novo recorde da carga fiscal em Portugal. Vejamos os dados relativamente à evolução da carga fiscal em percentagem do PIB – ou seja, da riqueza nacional – desde 2010, há 12 anos portanto, até 2022. Basicamente, com pequenas oscilações, estamos sempre a subir. Tínhamos uma percentagem, uma carga fiscal na ordem de 30% em 2010 e neste momento de 36,4%”, afirmou esta noite Luís Marques Mendes, no programa semanal de comentário político que mantém na SIC.
“Evidentemente que carga fiscal não são apenas impostos, são também contribuições sociais”, ressalvou. “Mas obviamente que os impostos têm aqui um peso grande e, por exemplo, houve em 2022 mais 12,8% de IRS que em 2021. Ou seja, nós temos aqui este problema: é que temos de alguma forma impostos altos e isto tem um peso grande, nos salários, corta salários, designadamente à classe média que está cada vez mais proletarizada”.
No que respeita à carga fiscal, os números indicados por Marques Mendes estão corretos?
De acordo com o mais recente boletim de “Estatísticas das Receitas Fiscais” (pode consultar aqui), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 13 de abril, “em 2022, a carga fiscal aumentou 14,9% em termos nominais, atingindo 87,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 36,4% do PIB (35,3% no ano anterior). Considerando 2021, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da UE27 (40,5%)”.
“A receita com impostos diretos aumentou 24,1%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%. As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 10,2%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo. Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), esta cresceu 59,6%, beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022″, informou o INE.
“Como a variação nominal da receita fiscal (+14,9%) foi superior à do PIB (+11,4%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou para 36,4%1 em 2021 (35,3% no ano anterior)”, sublinhou.
“O aumento da receita fiscal (+11,267 mil milhões de euros) traduziu sobretudo o comportamento das receitas do IVA, do IRC, das contribuições sociais efetivas e do IRS, que cresceram 3,455 mil milhões de euros, 2,897 mil milhões de euros, 2,29 mil milhões de euros e 1,925 mil milhões de euros, respetivamente”, especificou. “Em sentido contrário, as receitas com o ISP desceram 757 milhões de euros, tendo sido o único imposto com um comportamento negativo, refletindo as medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através de uma redução do imposto sobre os combustíveis”.
Segundo apurou o INE, “em 2022, todas as componentes da carga fiscal subiram, destacando-se a evolução dos impostos diretos (+24,1%). Os impostos indiretos aumentaram 12,2%, bem como as contribuições sociais efetivas (+10,2%)”.
De resto, a carga fiscal em 2010 estava ao nível de 30,4% do PIB, tal como afirmou Marques Mendes. Em 2009 tinha baixado aliás para 29,8%. A subida ao longo dos últimos 12 anos tem sido consistente.
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Avaliação do Polígrafo:
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