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| - José Sócrates não marca presença recorrente no espaço público, surgindo apenas ocasionalmente a assinar artigos de opinião. Ontem, dia 11, foi a sua mais recente aparição. No site do “Expresso”, o ex-primeiro-ministro publicou um texto intitulado “breve história de dois fracassos e do enorme esforço para os encobrir“. Objetivo: dar a conhecer o que pensa sobre os projetos do novo aeroporto e do TGV.
O texto começa assim: “Sorrateiramente, sem que nada pareça ter mudado, o novo aeroporto e o TGV regressam à atualidade política. Deixam de ser ‘projetos faraónicos’, deixam de ser ‘elefantes brancos’, deixam de ser ‘desperdício de dinheiros públicos’, para entrarem nas novas categorias de projetos absolutamente indispensáveis e absolutamente urgentes. A mudança é feita com extremo cuidado pelo governo – retomamos os projetos do governo Sócrates, fingindo que não é nada disso que se está a passar. A história destes dois projetos é a história de um duplo fracasso político e de um enorme esforço de hipocrisia para os encobrir.”
Ao longo do artigo, Sócrates aponta falhas ao jornalismo e afasta a possibilidade de o arrastamento dos processos se tratar de incapacidade de decisão dos Governos: “Quanto ao aeroporto, a localização em Alcochete foi decidida em 2008, na sequência de uma avaliação ambiental estratégica e, dois anos depois, em 2010, o projeto tinha tudo para avançar na construção – estudo de impacto ambiental feito, avaliação ambiental aprovada, anteprojeto de construção e parecer positivo de todas as câmaras municipais envolvidas. Tudo isto foi atirado para o lixo. Catorze anos depois voltámos ao ponto de partida.”
No que respeita ao TGV, recorda o agora ex-militante do PS (entretanto desfilou-se), “ele foi primeiramente cancelado em 2011 pelo governo da direita e três anos depois o Ministério Público tentou criminalizá-lo com acusações desonestas, absurdas e politicamente motivadas. Mais tarde, sete anos mais tarde, em 2018, o governo socialista exprimiu finalmente a sua opinião sobre o projeto considerando a alta velocidade ‘um tabu que duraria muito tempo'”.
Sócrates tem razão? Vamos por partes.
Sobre o aeroporto:
Em janeiro de 2008, num briefing do Conselho de Ministros, anunciou pela primeira vez as conclusões do estudo encomendado pelo Governo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC): a localização do “novo” aeroporto de Lisboa em Alcochete era, do ponto de vista técnico e financeiro, “globalmente mais favorável” do que a Ota (em Alenquer).
O documento assinado pelo LNEC destacava ainda que Alcochete ganhava à Ota em “quatro dos sete factores críticos de decisão”: segurança, eficiência e capacidade das operações do tráfego aérea; sustentabilidade dos recursos naturais e riscos; compatibilidade e desenvolvimento económico e social e avaliação financeira.
A 8 de maio de 2008, o Conselho de Ministros aprovou a localização, mas atrasos na aprovação das bases do contrato de concessão, estudos de impacto ambiental ainda a decorrer e falta de definição sobre o modelo de privatização da ANA, a empresa gestora dos aeroportos nacionais, levaram ao adiamento do concurso internacional para a construção do novo aeroporto que devia ser lançado no primeiro semestre de 2009.
Na oposição, Manuela Ferreira Leite considerava “um erro” avançar com o novo aeroporto, o TGV e a terceira travessia do Tejo, e defendia uma “revisão radical da política de investimentos públicos, substituindo o atual conjunto de obras megalómanas por investimentos de proximidade, com impacto direto na produtividade e na competitividade”.
Mais um ano passa e, em maio de 2010, José Sócrates anunciou a suspensão do projeto do novo aeroporto como forma de reduzir o défice para 7,3%. “Não, não mudei de opinião. Essas obras continuam a ser absolutamente indispensáveis à modernização do país. O que acho é que é razoável esperar que a situação financeira estabilize de forma a poder lançá-las”, justificou o então primeiro-ministro em Bruxelas.
TGV:
Recuemos até maio de 2011, quando José Sócrates ainda era primeiro-ministro. No dia 21 desse mês, o então líder do PSD, Pedro Passos Coelho, criticava a “teimosia” do Governo socialista quanto ao avanço com a ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Para o social-democrata, a opção seria apostar em “tecnologia pendular”, entre “três a cinco vezes” mais barata do que o TGV: “Não precisamos de alta velocidade. Podemos ter tecnologia pendular que anda entre 230 a 250 quilómetros hora, mas que custa três a cinco vezes menos que o TGV e não dá o mesmo défice de exploração todos os anos.”
Manter a bitola europeia e “ir até Madrid a uma velocidade boa“, defendia Passos Coelho, que se sustentava no aval da Comissão Europeia (CE): “A CE já nos autorizou a aproveitar uma parte do investimento em que poupamos do TGV para apostar nas melhorias das ligações ferroviárias.”
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