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| - “Vergonhoso! Pobreza energética, quase dois milhões de portugueses passam frio este Inverno. Aguentem com o IVA nos ossos”, realça-se num post de 25 de janeiro no Facebook, enviado ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.
A mensagem da publicação é associada a uma imagem do primeiro-ministro António Costa, sugerindo que é responsável pela situação. Mas será que o número indicado de “dois milhões de portugueses” tem fundamento?
De facto, até serão mais do que dois milhões de portugueses em situação de pobreza energética. De acordo com o documento “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050” (pode consultar aqui), do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, “estima-se, com base na informação existente, que a pobreza energética possa afetar entre 1,9 a 3 milhões de pessoas em Portugal, pese embora com diferentes graus de intensidade”:
“Em 2015/2016, o número de agregados com uma despesa com energia que representava mais de 10% do total de rendimentos era cerca de 1,2 milhões, o que se traduz em cerca de 3 milhões de pessoas nesta situação (considerando a dimensão média dos agregados domésticos privados de 2,535), dos quais cerca de 660 mil estão em situação de pobreza (rendimento de 5.121 euros/ano ou 427 euros/mês)”, sublinha-se.
Mais, registaram-se “cerca de 660 a 740 mil pessoas em situação de pobreza energética severa (cumulativamente com uma situação de pobreza monetária ou económica) e entre 1,2 a 2,3 milhões pessoas em situação de pobreza energética moderada“.
Importa ressalvar que estes dados ainda não têm em conta os últimos desenvolvimentos da taxa de inflação e aumento dos custos da energia, impulsionados pela guerra na Ucrânia que se iniciou em fevereiro de 2022.
Entretanto, no dia 19 de janeiro de 2023, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática colocou em consulta pública (até 3 de março) uma nova versão do documento – “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050” -, no qual se reitera a estimativa de que a pobreza energética deverá afetar até cerca de 3 milhões de pessoas em Portugal.
“Estima-se que em Portugal estejam em situação de pobreza energética entre 1,8 a 3 milhões de pessoas consoante o critério de avaliação seja ‘condições de vida’, ou seja, população a viver em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida ou ‘rendimento vs. despesa com energia’, ou seja, agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos, as quais podemos repartir em dois grupos: cerca de 660 a 680 mil pessoas em situação de pobreza energética severa (cumulativamente com uma situação de pobreza monetária ou económica) e entre 1,1 a 2,3 milhões de pessoas em situação de pobreza energética moderada”, informa-se.
De acordo com um inquérito realizado pelo Portal da Construção Sustentável (PCS) em 2021, “a maioria dos participantes neste estudo (…) considera a sua casa fria no Inverno e quente no Verão (56%), cerca de 30% só considera a casa fria no Inverno, apenas 2% só a considera quente no Verão e 12% diz viver numa casa confortável“.
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Avaliação do Polígrafo:
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