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| - Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que Argentina, Venezuela e Cuba não ofereceram qualquer tipo de auxílio financeiro aos seus cidadãos durante a pandemia (veja aqui). Os dois primeiros países adotaram programas semelhantes ao auxílio emergencial brasileiro e a ilha caribenha fez alterações na lei para socorrer desempregados.
No Facebook, posts com o conteúdo enganoso reuniam centenas de compartilhamentos nesta segunda-feira (14) e foram marcados com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona). A informação falsa também circula no WhatsApp (receba as checagens), onde não é possível medir com precisão seu alcance.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Cuba: 00,00
Argentina: 00,00
Venezuela: 00,00
Brasil: 600,00
Onde estão os socialistas tão ‘preocupados’ com os pobres??
Após o anúncio da redução do valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, publicações nas redes sociais passaram a argumentar que o benefício pago no Brasil não existiria em outros países latinoamericanos, todos governados por políticos de esquerda: Cuba, Argentina e Venezuela. Nos três casos, porém, a população é assistida por políticas de transferência de renda semelhantes à brasileira.
Na Argentina, o governo de Alberto Fernández instaurou o IFE (Ingresso Familiar de Emergência), um ajuda financeira de 10 mil pesos argentinos (cerca de R$ 700 na cotação atual), por meio do decreto 310/2020. O benefício, destinado a trabalhadores entre 18 e 65 anos que perderam sua fonte de renda por causa da interrupção das atividades econômicas no país, já foi pago em abril, junho e a terceira parcela saiu em agosto deste ano e deve ser depositada até meados de setembro. O pagamento de uma quarta parcela já está previsto.
A Venezuela adotou medida semelhante em março. Intitulado “#QuédateEnCasa”, o programa previa o pagamento de parcelas mensais a trabalhadores informais e também que o governo assumiria a folha de pagamento de pequenas e médias empresas. Não há, no entanto, informações oficiais dos valores pagos na Venezuela, mas os relatos na imprensa trazem algo equivalente entre R$ 8 e R$ 24.
Em Cuba, o governo fez alterações na lei para permitir que os trabalhadores fossem realocados dentro das empresas. Caso a transferência não seja possível, o estado garante pagamento de um salário após a demissão e o equivalente a 60% da remuneração nos meses seguintes.
O auxílio emergencial de R$ 600 foi instaurado no Brasil em março, após aprovação no Congresso Nacional. Ele é destinado a desempregados que não recebem outro benefício previdenciário ou assistencial, com renda familiar menor do que meio salário mínimo (R$ 522,50) e não receberam, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. A lei prevê pagamento em dobro para mães solteiras (as chamadas famílias monoparentais).
O governo federal editou no início de setembro a Medida Provisória 1.000/2020, que prorrogou o auxílio até dezembro, mas por R$ 300. Além disso, houve uma mudança no critério de rendimentos tributáveis: para ter direito a essas novas parcelas, o beneficiário não poderá ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2019, não mais em 2018.
Agência Lupa, Estadão Verifica e Fato ou Fake também checaram a peça de desinformação.
Referências:
1. Anses
2. Infoleg.gov.ar
3. Governo da Argentina
4. AS (Fontes 1, 2 e 3)
5. Governo da Venezuela
6. EFE
7. Granma
8. Câmara dos Deputados
9. Congresso Nacional
10. Senado
De acordo com nossos esforços para alcançar mais pessoas com informação verificada, Aos Fatos libera esta reportagem para livre republicação com atribuição de crédito e link para este site.
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