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| - “E assim se venda a banha da cobra: ‘Redução da dívida pública em 2021 é a maior de sempre'”, lê-se em publicação de 27 de abril difundida num grupo de Facebook. O motivo para a desconfiança tem origem em duas notícias: uma de março deste ano e outra de fevereiro de 2017.
No primeiro artigo, do jornal “Eco“, que supostamente confirma a alegação feita no post, lê-se que a “a dívida pública, na ótica de Maastricht, subiu 2,8 mil milhões de euros em janeiro, para 272,4 mil milhões” e que, em 2021, “o rácio baixou de 135,2% para 127,5%, acima da previsão do Governo (126,9%)”. Já na segunda notícia, publicada pelo “Jornal de Negócios“, os dados são de 2016, quando Portugal atingiu uma dívida pública “próxima dos 130% do PIB”, ou seja, “241,1 mil milhões de euros de dívida pública”.
Por sua vez, um comunicado de 1 de fevereiro deste ano, divulgado pelo Ministério das Finanças, nota que o Banco de Portugal (BdP) confirmou que o país “retomou em 2021 a trajetória de redução de dívida pública, interrompida pela pandemia. A dívida pública sofreu uma forte redução de 7,7 p.p. do PIB diminuindo de 135,2% em 2020 para 127,5% em 2021, em linha com o previsto”.
Esta foi, acrescenta o ministério, “a maior redução da dívida pública (em % do PIB) de sempre e a primeira vez em democracia que a dívida pública se reduziu em valor nominal, tendo diminuído 900 milhões de euros face a 2020″ e foi possível “devido à forte recuperação da economia portuguesa, à melhoria das contas públicas e à otimização da tesouraria global do Estado”.
De acordo com o Banco de Portugal, “esta redução refletiu amortizações de títulos de dívida, no valor de 4,6 mil milhões de euros, que foram parcialmente compensadas pelo aumento de passivos em depósitos (1,4 mil milhões de euros), nomeadamente depósitos de entidades terceiras junto das administrações públicas e certificados de aforro e do Tesouro, e em empréstimos (2,4 mil milhões de euros)”.
Mas será que as duas notícias destacadas na publicação anulam esta classificação? Claro que não. Desde logo porque se trata do indicador “dívida pública em % do PIB”, o que difere da dívida bruta das administrações públicas. Esta última, em numerário, tem até vindo a aumentar desde 2016 (exceto entre 2020 e 2021, quando baixou os tais cerca de 900 milhões de euros).
As estatísticas do Pordata mostram que, em 2022, o Ministério das Finanças (responsável pelo valor do ano corrente) aponta para uma dívida pública que já vai em 274,1 mil milhões de euros. Mas em % do PIB os dados mostram-nos coisas distintas: por exemplo, entre 2016 e 2017, a dívida pública baixou 5.4 p.p., enquanto que entre 2017 e 2018 desceu apenas 4.6 p.p.. Entre esse último ano e 2019, a queda foi de 4.9 p.p e, entre 2019 e 2020, registou-se uma subida significativa de 18.6 p.p., para logo em 2021 baixar novamente 7.7 p.p., como apontou o Banco de Portugal.
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Avaliação do Polígrafo:
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