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| - De programas sociais a combustíveis, as campanhas presidenciais têm aproveitado o horário eleitoral na TV para distorcer informações. O programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cita preços de gás e diesel sem correção da inflação; o de Jair Bolsonaro (PL) engana ao dizer que quem tinha emprego não recebia Bolsa Família. Ciro Gomes (PDT) erra a capacidade ociosa de refinarias; e Simone Tebet (MDB) exagera seu papel na criação da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (MS).
Confira a seguir o que checamos.
Luiz inácio Lula da Silva (PT)
No tempo do Lula, o gás custava menos de R$ 40. — Propaganda exibida em 30.ago.2022
Ao comparar os preços médios do gás de cozinha nos governos Lula e Bolsonaro, a propaganda do petista engana ao utilizar valores que não foram corrigidos pela inflação. Um botijão de 13 kg custava, em média, R$ 38,37 em março de 2010, maior preço registrado nas duas gestões do petista. Com a atualização pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial de inflação, esse custo equivaleria hoje a R$ 80,30.
Em dezembro de 2010, último mês de Lula no Planalto, o botijão de gás custava R$ 38,17, o que corresponde a R$ 77,06 em valores atualizados. Naquele ano, o preço médio do insumo foi equivalente a 7,5% do salário mínimo, de R$ 510. Se considerado o valor máximo de revenda, que chegou a R$ 53 naquele mês, a compra representava 10,3% do piso nacional da época.
Em agosto deste ano, o preço médio do botijão foi de R$ 111,62 — o que equivale a 9,2% do salário mínimo, de R$ 1.212. Já o teto de revenda atingiu R$ 160 (13,2% do piso nacional).
O litro do diesel era, em média, R$ 2.— Propaganda exibida em 30.ago.2022
A comparação feita na propaganda do PT entre os preços do diesel com Lula e Bolsonaro é imprecisa por não atualizar pela inflação o valor referente ao governo do petista.
O maior valor médio do diesel sob Lula foi registrado em dezembro de 2018: R$ 2,12, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Corrigido pelo IPCA, esse valor corresponde hoje a R$ 4,71.
O preço médio do diesel quando Lula deixou o governo federal, em dezembro de 2010. foi de R$ 2 — R$ 4,04 em valores corrigidos.
Em agosto deste ano, o valor médio do litro do diesel foi de R$ 7,11.
Jair Bolsonaro (PL)
Porque, para receber o antigo Bolsa Família, as pessoas não podiam trabalhar — Propaganda exibida em 8.set.2022
Não é verdade que o Bolsa Família não permitia que seus beneficiários tivessem empregos. O programa, criado em 2003 e substituído pelo Auxílio Brasil em 2021, tinha como critério de permanência a renda mensal familiar per capita (divisão da renda total do domicílio pelo número de integrantes da família): caso não superasse meio salário mínimo, o beneficiário poderia manter os pagamentos por mais dois anos.
O Auxílio Brasil possui regra semelhante. Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias que tiverem uma renda mensal per capita que ultrapasse a linha da pobreza (atualmente em R$ 210), recebem o benefício por mais dois anos. Se os valores superarem essa linha em duas vezes e meia (ou seja, R$ 525), o pagamento é suspenso.
Zeramos os impostos da cesta básica — Propaganda exibida em 8.set.2022
O governo Bolsonaro não zerou todos os impostos federais que incidem sobre produtos da cesta básica, mas os tributos de importação de alguns itens, como carnes de boi e de frango, farinha de trigo e produtos de padaria. A medida entrou em vigor em maio e vale até 31 de dezembro deste ano.
A cesta básica é composta por 13 itens: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Desses, nove já haviam tido suas alíquotas de PIS/Cofins zeradas antes da gestão Bolsonaro, de acordo com a tabela da Receita Federal: as carnes de boi e de frango, a farinha de trigo, o arroz, o pão, o café, o açúcar, o óleo e a manteiga.
Ciro Gomes (PDT)
(...) Elas [refinarias] hoje estão com 30% de suas operações criminosamente paralisadas — Propaganda exibida em 6.set.2022
As refinarias de petróleo brasileiras não estão com 30% de suas operações paradas. Segundo os últimos dados disponíveis da ANP, o FUT (Fator de Utilização Total), indicador que mede o processamento das unidades, foi de 80% entre 14 e 20 de julho, em média. Ao longo das semanas, esse percentual varia: chegou a 86% entre 7 e 13 de julho, e a 88% entre 30 de junho e 6 de julho. Em 2021, o índice médio foi de 79% e, em 2020, de 77,3%.
Considerando apenas a Petrobras, responsável por 98,6% do refino no país, a taxa de utilização chegou a 97% no fim de junho. No segundo trimestre deste ano, ficou em 89%.
“As refinarias no Brasil não estão ociosas. Estão operando próximo de 90% da capacidade. Estamos muito próximos do limite operacional delas. A ociosidade que vai existir vai ser muito pontual por infralogística ou até por atendimento ao mercado”, afirmou Marcelo Gauto, químico industrial e especialista em petróleo e gás.
Simone Tebet (MDB)
(...) e levei pra lá [Mato Grosso do Sul] a primeira Casa da Mulher Brasileira do Brasil, para proteger as mulheres vítimas de violência — Propaganda exibida em 1.set.2022
Registros públicos disponíveis indicam que a candidata do MDB exagerou na propaganda o papel que teve na criação da primeira CMB (Casa da Mulher Brasileira), em Campo Grande (MS). À exceção de que era vice-governadora do estado na época em que o projeto foi instituído pelo governo federal, não há indícios de participação direta dela na implementação.
A CMB foi criada por decreto presidencial em agosto de 2013 e previa parcerias com estados e municípios para oferecer, no mesmo lugar, diversos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência. Entre 2013 e 2014, 26 unidades da federação aderiram ao programa.
De acordo com divulgação feita na época pelo governo federal, Campo Grande foi escolhida para sediar a primeira unidade porque, em 2014, era a capital brasileira com a maior taxa de atendimentos na Central de Atendimento à Mulher (180), e o estado era o segundo do país com mais casos de estupro.
A CMB da capital sul mato-grossense foi inaugurada em fevereiro de 2015, quando Tebet já não era mais vice-governadora.
A SPM-PR (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República) investiu R$ 18,2 milhões no projeto. Desse montante, R$ 7,8 milhões foram destinados à construção, R$ 763 mil para aparelhamento e R$ 9,6 milhões para manutenção (convênio firmado por 24 meses entre o órgão e a Prefeitura de Campo Grande).
Aos Fatos contatou a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do Mato Grosso do Sul para saber a participação da gestão estadual no projeto, mas não houve resposta. Questionada sobre o papel da candidata na construção da CMB, a campanha de Simone Tebet também não respondeu.
Outro lado. O Aos Fatos entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para que pudessem comentar sobre as checagens, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
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