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| - “A medida em Espanha que resultados tem dado? É que a Espanha adotou esta medida já há bastante tempo. Muito antes de nós. E saíram agora notícias, recentemente, do Banco de Espanha, com dois dados que são interessantes e que nos dão alguma confiança. Primeiro, 90% da redução do IVA para 0% em Espanha refletiu-se mesmo nos preços. Segundo, no domínio da inflação, esta redução teve um efeito de 0,2 pontos percentuais na inflação”, destacou Luís Marques Mendes, ontem à noite, no programa de comentário político semanal na SIC.
“Ou seja, evitou que os preços subissem mais e que a inflação fosse mais alta. (…) A medida surtiu algum efeito. Por outras palavras mais simples, os preços continuaram a aumentar mas aumentaram menos e teve algum efeito positivo na inflação”, sublinhou. “Portanto, como a medida aqui é semelhante, (…) eu tenho alguma expectativa positiva“.
É verdade que “90% da redução do IVA para 0% em Espanha refletiu-se mesmo nos preços”?
De facto, no final de março foi noticiado que o Banco de Espanha estima que os supermercados tenham feito repercutir no preço final “cerca de 90%” da redução da taxa de IVA (ou anulação, para 0%) do cabaz de produtos alimentares básicos definido pelo Governo. No entanto, também reviu em alta a sua previsão de inflação média dos alimentos em 2023, de 7,8% (previstos em dezembro de 2022) para 12,2%.
Nos primeiros meses de implementação da medida surgiram dúvidas sobre se estaria efetivamente a ser aplicada, pois a inflação em Espanha atingiu um pico de 16,6% em fevereiro de 2023. Mas os últimos dados do Banco de Espanha indicam que foi aplicada e está a ter efeito, na medida em que “entre dezembro e janeiro, a taxa de crescimento mensal baixou a uma média de 2,5%, enquanto a dos alimentos não abrangidos pela redução do IVA aumentou em 1%”.
O Banco de Espanha calcula que em janeiro esta redução do IVA resultou na subtração de duas décimas à inflação geral (tal como indicou Marques Mendes no comentário de ontem), o que significa que “aproximadamente 90% da redução do IVA” foi efetivamente refletida nos preços.
“Isto é consistente com uma transferência de aproximadamente 90% da redução do imposto para os preços de consumo, que se mantém em fevereiro”, explicou Ángel Gavilán, diretor-geral de Economia e Estatística do Banco de Espanha.
Neste âmbito, outro elemento a ter em conta é que “os 40% de agregados familiares mais ricos ficam com metade da redução do IVA nos alimentos“, segundo noticiou o jornal “El País” a 30 de março, com base num estudo do Centro de Políticas Económicas – EsadeEcPol.
Como o IVA é um imposto indireto, aplica-se de igual forma a quem tem maiores ou menores rendimentos. Assim se explica que “5 em cada 10 euros não arrecadados” com a redução do IVA nos alimentos essenciais “foram para os 40% de agregados familiares com maior capacidade económica”, apurou o referido estudo.
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Avaliação do Polígrafo:
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