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| - “Lucros excessivos ou receita fiscal excessiva? Lucros das grandes empresas crescem 880 mil milhões de euros, ao passo que o Estado arrecadou mais 5 mil milhões“, destaca-se no cabeçalho de um gráfico que traça uma “comparação entre o aumento do lucro das grandes empresas nacionais (dos setores da energia, retalho e banca) e o aumento da receita fiscal do Estado, no primeiro semestre de 2022 face ao período homólogo do ano anterior (em milhões de euros)”.
Este gráfico divulgado no Facebook tem origem no “Instituto +Liberdade“, publicado no dia 3 de agosto.
“Os últimos dias têm sido marcados pela divulgação dos resultados do primeiro semestre de 2022 por parte das grandes empresas nacionais. O facto de grande parte destas empresas, especialmente dos sectores da energia, retalho e banca, terem apresentado um crescimento considerável dos lucros, tem levado a que alguns quadrantes políticos, inclusive o Governo, defendam a taxação destes ‘lucros extraordinários‘”, começa por se salientar no texto de apresentação do gráfico.
Nesse mesmo dia, o Polígrafo publicou um artigo no qual se confirma que pelo menos cinco empresas que operam em Portugal obtiveram lucros de 42 a 155 milhões de euros no primeiro trimestre de 2022. A saber: NOS, Galp, Sonae, Jerónimo Martins e The Navigator Company.
No referido texto do “Instituto +Liberdade” questiona-se: “Mas será que as grandes empresas nacionais são mesmo quem mais beneficiou com o contexto de crescimento elevado da inflação?” E avança-se com uma resposta: “As grandes empresas portuguesas totalizaram um aumento de lucro de quase 900 milhões de euros no primeiro semestre de 2022, face ao mesmo período do ano anterior, para o qual a subida da inflação terá tido impacto, bem como o aumento de lucros provenientes da actividade realizada noutros países (taxados nas respectivas geografias), e também outros aspectos inerentes a cada negócio.”
Ainda assim, ressalva-se, “este número fica muito distante (seis vezes menor) do aumento total da receita fiscal do Estado no mesmo período (5.262 milhões de euros)”, já que “a receita fiscal do Estado português no primeiro semestre está muito acima do previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2022. O OE previa um crescimento de 7% da receita fiscal em 2022, face a 2021, no entanto, nos seis primeiros meses do ano a receita fiscal cresceu 30% face a igual período de 2021″.
A mesma análise, empresas e períodos diferentes. O Polígrafo analisou cada um dos resultados, através de uma consulta aos relatórios trimestrais dos 10 grupos empresariais destacados no gráfico: Galp, EDP, REN, Sonae, Jerónimo Martins, Millennium BCP, Caixa Geral de Depósitos, BPI, Santander e Novo Banco.
Galp: A Galp Energia fechou o primeiro semestre de 2022 com um total de 420 milhões de euros de lucro, número que compara com 166 milhões registados no período homólogo de 2021. Os números constam do relatório provisório disponibilizado pela companhia ainda no mês de julho e mostram um crescimento de 254 milhões de euros.
EDP: A Energias de Portugal registou, no mesmo período, um lucro de 306 milhões de euros. Este valor ficou 11% abaixo dos 343 milhões alcançados no primeiro semestre do ano passado, diz o relatório entregue à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários, ou seja, menos 37 milhões de euros.
REN: Também no primeiro semestre de 2022, a Redes Energéticas Nacionais conseguiu aumentar os lucros em 16%, comparativamente ao período homólogo (39,6 milhões de euros). O resultado líquido ficou nos 45,9 milhões de euros, o que se deve sobretudo, diz a REN, ao aumento do EBIT (resultados antes de juros e impostos) em 6,5 milhões de euros e ainda a melhores resultados financeiros (3 milhões). Estamos perante um aumento de 6,3 milhões de euros.
Sonae: Na Sonae, o resultado líquido atribuível a acionistas (lucros) totalizou os 118 milhões de euros, um valor que representa praticamente o dobro do obtido no mesmo período do ano passado (62 milhões de euros). Em números concretos, falamos de uma subida de 56 milhões de euros.
Jerónimo Martins: A Jerónimo Martins encerrou a primeira metade deste ano com lucros de 261 milhões de euros, uma subida de 40,3% face aos 186 milhões registados no período homólogo, anunciou esta terça-feira a dona do Pingo Doce em comunicado enviado à CMVM. Contas feitas, são mais 75 milhões de euros.
Millennium BCP: O Millennium BCP conseguiu um resultado líquido de 74,5 milhões de euros, valor que compara com 12,3 milhões de euros no mesmo período de 2021, um crescimento de mais de 500%. De acordo com o relatório semestral do grupo, este incremento nos lucros deve-se essencialmente ao “aumento dos proveitos core do Grupo em 22,7% com custos controlados”, às “contribuições obrigatórias para entidades nacionais do setor bancário em Portugal de 62,2 milhões de euros” e aos “efeitos extraordinários relacionados com o Bank Millennium, incluindo encargos de 257,82 milhões de euros associados à carteira de créditos em francos suíços”. O crescimento rondou, em numerário, os 62,2 milhões de euros.
Caixa Geral de Depósitos: Também no primeiro semestre de 2022, o Grupo Caixa Geral de Depósitos alcançou um resultado líquido consolidado de 486 milhões de euros, “um aumento de 65% face ao período homólogo de 2021”, nota o relatório da CGD. No primeiro semestre de 2021 os lucros cifraram-nos nos 294 milhões de euros, ou seja, estamos perante um crescimento de 192 milhões de euros.
BPI: “O BPI obteve um resultado consolidado de 201 milhões de euros no 1.º semestre de 2022, crescendo 9% em relação ao mesmo período de 2021 (185 milhões de euros)”, informou o grupo a 29 de julho. “A atividade em Portugal contribuiu com 85 milhões, o que corresponde a um aumento de 17% relativamente ao semestre homólogo de 2021, excluindo extraordinários”, acrescentou o banco liderado por João Pedro Oliveira e Costa. Em suma, o banco contou com mais 16 milhões de euros de lucros.
Santander: Ao nível do crescimento de resultados líquidos o Santander Portugal também não ficou para trás, registando um lucro de 241,3 milhões de euros no primeiro semestre do ano, o que compara com o resultado obtido no período homólogo de 81,4 milhões de euros. Verifica-se assim uma subida de um total de 159,9 milhões de euros, um resultado que fornece ao banco “as bases necessárias para podermos continuar a desempenhar da melhor forma a nossa missão de contribuir para o desenvolvimento das famílias e das empresas, apoiando um crescimento inclusivo e sustentável”, argumentou Pedro Castro e Almeida, presidente executivo do Santander Portugal.
Novo Banco: Por fim, o Novo Banco fechou o primeiro semestre deste ano com um lucro de 266,7 milhões de euros. Este montante representa um crescimento de 94% relativamente aos 137,7 milhões de euros conseguidos no período homólogo. “Este desempenho demonstra a capacidade do negócio em gerar capital”, justifica o grupo em comunicado. São ao todo mais 129 milhões de euros face ao ano anterior.
Contas feitas, estes 10 grupos representaram, em conjunto, um crescimento de 913,4 milhões de euros (foi incluído na conta o resultado negativo da EDP) em lucros – e não de 889 milhões de euros como calculou o “Instituto +Liberdade”.
Ainda assim, por serem valores próximos, classificamos como verdadeira – mas não totalmente exata – esta primeira alegação.
Quanto à receita fiscal do Estado, o facto é que cresceu 29,7% até junho deste ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado, alcançando um valor global de 22.980,2 milhões de euros.
“Em termos acumulados, a receita fiscal líquida do subsetor Estado nos primeiros seis meses de 2022 encontra-se 5.262,3 milhões de euros acima do valor registado no mesmo período de 2021 (crescimento de 29,7%), no qual estavam ainda em vigor restrições à atividade económica devido à pandemia de Covid-19″, salienta-se na informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
A contribuir para esta evolução estiveram os impostos diretos, que registaram um crescimento homólogo de 47%, para um total de 9.009,9 milhões de euros, e os impostos indiretos, com um aumento homólogo de 20,5% para 13 970,4 milhões de euros.
“Por um lado, no que diz respeito aos impostos diretos, registou-se um crescimento de 2.881,1 milhões de euros (ou 47%), impulsionado pelo crescimento da receita do IRS em 614,2 milhões de euros (mais 12,3%) e do IRC em 2.216,3 milhões de euros (aumento de 231,1%), quando comparado com o período homólogo”, especifica a DGO. Ao nível do IRS, a evolução é justificada pelo bom momento do mercado de trabalho, para o qual contribuem, designadamente, o crescimento da remuneração mensal bruta em 2,2% no primeiro trimestre de 2022 e o aumento da população empregada em 1,3% em maio de 2022, quando comparado com o período homólogo.
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Avaliação do Polígrafo:
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