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| - É falso que Lula disse que 'enfermeiros só servem para servir sopa'
Circula no WhatsApp e no Twitter uma imagem que engana ao afirmar que Lula humilhou profissionais da enfermagem e disse que "enfermeiros só servem para servir sopa, precisamos de mais médicos". A desinformação foi compartilhada pelo candidato a deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) no Facebook e acumulou até esta terça-feira (6) 24 mil visualizações. O UOL Confere também recebeu pedidos de checagem da imagem pelo e-mail. A publicação é falsa.
Na imagem, Lula supostamente comenta a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos da lei que determinou o piso salarial da categoria.
Por que a informação é falsa? Não há registros de que Lula tenha dito isso em eventos públicos nem em suas contas oficiais. No Twitter, o candidato se posicionou a favor do piso salarial de enfermeiros. Sua página oficial também desmentiu a publicação.
O piso salarial. O Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira, foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), à época filiado à Rede. O texto foi aprovado na Câmara por 449 votos a favor e 12 contrários. Só o partido Novo e a base do governo orientaram voto contrário. Veja como votaram cada um dos deputados aqui.
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial no dia 5 de agosto. Ela estabelece o valor mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros contratados sob o regime de CLT.
Por que Barroso suspendeu? O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da lei atendendo a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços que questiona a constitucionalidade da lei por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222.
A Confederação alega que a lei não indica a fonte de custeio e, além disso, seria inconstitucional, pois a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa do chefe do Executivo, mas a lei foi proposta pelo Legislativo.
Barroso deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos de empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
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