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| - Candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto do Ibope e do Datafolha para a Prefeitura do Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e seu antecessor, Eduardo Paes (DEM), têm usado alegações falsas ou imprecisas ao trocar ataques sobre as respectivas atuações à frente do município. Veja abaixo o que checamos de algumas das declarações mais frequentes dos políticos.
Das 60 mil novas vagas em creche e pré-escola prometidas na campanha de 2016, praticamente nenhuma foi criada – Eduardo Paes
Esta afirmação consta em post publicado no dia 5 de outubro na página oficial de Paes no Facebook. A gestão Crivella ficou bem distante de cumprir a promessa, mas não é possível dizer que “praticamente nenhuma” vaga foi criada. Checagem feita pelo Aos Fatos em setembro com base em dados da Secretaria Municipal de Educação e do Ministério da Educação permitiu calcular que ao menos 16.764 vagas de creche e pré-escola foram criadas na rede municipal carioca durante a atual administração.
Em e-mail enviado na última quarta-feira (7), o Aos Fatos perguntou para as assessorias de campanha de Paes e Crivella quantas vagas foram criadas nos últimos quatro anos, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
Mesmo com 15 bilhões em dívidas e pendências deixadas por Eduardo Paes (...) – Marcelo Crivella
A afirmação aparece em pelo menos quatro posts (1, 2, 3 e 4) publicados na página de Crivella no Facebook. Segundo Relatório de Gestão Fiscal divulgado pela própria prefeitura, a dívida consolidada líquida do Rio ao fim da gestão Paes era de R$ 13,2 bilhões, em valores da época, o que correspondia então a 64,73% da receita corrente líquida.
Já o mais recente Relatório de Gestão Fiscal, de agosto, mostra que a dívida consolidada líquida da prefeitura está em R$ 14,4 bilhões, o equivalente a 62,42% da receita corrente líquida. Ou seja, a cifra citada por Crivella não foi alcançada nem na reta final de seu governo.
Ao rebater esta acusação, Paes tem citado ainda uma decisão do TCM (Tribunal de Contas do Município) segundo a qual sua gestão não deixou dívidas para Crivella. Os conselheiros do tribunal avaliaram, por maioria de votos, que haveria uma sobra de R$ 38,9 milhões no começo de 2017 mesmo após o pagamento de fornecedores.
Em e-mail enviado na quarta-feira (7) à noite, o Aos Fatos perguntou à campanha de Crivella a que “dívidas e pendências” o candidato se referia para falar dos “15 bilhões”, mas não recebeu resposta.
As Clínicas da Família deixaram de funcionar – Eduardo Paes
Apesar de a imprensa ter noticiado, nos últimos anos, uma série de problemas envolvendo as Clínicas de Família, é exagerado dizer que elas “deixaram de funcionar”, como aparece em pelo menos dois posts no Facebook de Paes (1 e 2).
Em julho deste ano, pacientes e funcionários de Clínicas da Família denunciaram que a unidade de Curicica, na zona oeste, estaria sendo desmontada para a inauguração de uma nova clínica na Cidade de Deus, noticiou o G1. Na ocasião, a prefeitura negou que a transferência das equipes prejudicaria a população.
A falta de médicos e de agentes comunitários de saúde durante a gestão Crivella também foi noticiada pelo UOL e pelo jornal O Globo. Greves de funcionários de Clínicas de Família ocorrem pelo menos desde 2018, segundo notícias do jornal O Dia, da rádio BandNews FM e do G1, devido a atrasos nos salários e cortes nas equipes.
No debate da Band, no dia 1º, Crivella negou que Clínicas da Família tenham sido fechadas e disse que sua gestão abriu mais 13 estabelecimentos do tipo. No final do ano passado, o prefeito reconheceu atrasos nos salários, mas afirmou que a crise na saúde era “falsa”.
Em e-mail enviado na quarta-feira (7) à noite, o Aos Fatos perguntou para as assessorias de campanha de Paes e Crivella quantas e quais Clínicas da Família deixaram de funcionar, mas não teve resposta até o horário da publicação desta checagem.
As creches do Rio de Janeiro davam R$ 300 reais por criança [na gestão Paes], agora são R$ 600 – Marcelo Crivella
Nesta declaração, dada durante live no dia 5 de outubro, Crivella não especificou que os valores citados se referem a repasses para crianças de creches conveniadas — ou seja, creches privadas, sem fins lucrativos, que são pagas pela prefeitura.
Em outubro de 2017, Crivella decretou que o repasse por criança seria de R$ 600, com valores retroativos a agosto daquele ano. Em outro decreto, de agosto de 2019, Crivella aumentou o repasse para R$ 650, retroativo a julho do mesmo ano.
Segundo dados divulgados no site da prefeitura em janeiro deste ano, o Rio contava naquele momento com 188 creches conveniadas, o que representava 26,4% da rede de 711 unidades de educação infantil.
No geral, os valores gastos com educação infantil caíram entre as gestões Paes e Crivella. Segundo dados disponíveis no painel da CGM (Controladoria-Geral do Município), em 2016, último ano da administração Paes, a prefeitura gastou R$ 853,2 milhões com a educação infantil, sendo 33,8% em investimentos. Esse valor caiu para R$ 634 milhões no ano seguinte, e só 1,4% dele foi para investimentos. As cifras incluem os restos a pagar (sobras de anos anteriores) em cada ano e foram corrigidas pelo índice IPCA-E, usado pela prefeitura.
Quem começou a contestar o valor do pedágio cobrado na Linha Amarela foi a minha administração – Eduardo Paes
Paes fez esta afirmação em vídeo publicado em seu YouTube. Segundo reportagens publicadas pelo jornal O Dia e pelo G1 em 2015, já naquele ano Paes buscava negociar o preço do pedágio da Linha Amarela.
Quando Paes entregou a prefeitura para Crivella, o pedágio custava R$ 5,90. Antes de o STJ autorizar a encampação da Linha Amarela pelo município, em setembro, custava R$ 7,50. Os valores eram cobrados nos dois sentidos da via.
Crivella tem feito da Linha Amarela um dos principais temas de seu mandato e de sua campanha. Em outubro do ano passado, o prefeito rompeu o contrato com a Lamsa, concessionária que administra a via, e mandou derrubar as cancelas do pedágio.
A prefeitura alega que teve um prejuízo de R$ 1,6 bilhão no contrato com a Lamsa. O valor corresponderia ao que foi arrecadado com o pedágio e superou o valor previsto na concessão. A Lamsa tem afirmado que o município só pode reassumir a gestão da via mediante indenização.
Não foi no meu governo que o secretário de Obras pegou 76 anos de cadeia – Marcelo Crivella
A declaração de Crivella, dada durante o debate da Band, alude ao fato de que Alexandre Pinto, ex-secretário municipal de Obras, recebeu condenações em primeira instância cujas penas somam 76 anos de prisão. O ex-secretário recorre das sentenças. Ele já foi condenado em quatro processos na Operação Lava Jato sob acusação de ter recebido propinas de construtoras.
Em vídeo no YouTube, Paes afirma que Alexandre Pinto “era um engenheiro concursado da prefeitura, servidor público municipal, que quando foi escolhido para ser secretário de Obras não tinha qualquer ato ou fato anterior que desabonasse a sua conduta na Prefeitura do Rio”. Ainda segundo o ex-prefeito e candidato do DEM, “as sentenças que condenam o Alexandre Pinto deixam muito claro que ele era o chefe desse esquema criminoso.”
Referências:
1. G1 (1, 2, 3, 4, 5, 6)
2. Folha de S. Paulo (1 e 2)
3. Facebook Eduardo Paes (1, 2 e 3)
4. Aos Fatos
5. Secretaria Municipal de Educação
6. YouTube Marcelo Crivella
7. Decreto 43.848/2017
8. Decreto 46.424/2019
9. Prefeitura do Rio (1, 2, 3 e 4)
10. Controladoria-Geral do Município
11. O Globo (1 e 2)
12. UOL
13. O Dia (1, 2)
14. BandNews FM
15. TV Globo
16. Band
17. Facebook Marcelo Crivella (1, 2, 3 e 4)
18. Pública
19. Câmara Municipal do Rio
20. YouTube Eduardo Paes (1, 2)
21. Lamsa
22. STJ
23. Agência Brasil
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