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| - Golpistas têm divulgado posts em redes sociais prometendo pagar valores supostamente acumulados por consumidores através de um programa "CPF na nota", aquele em que a pessoa coloca o número do documento na nota fiscal. Esses vídeos falsos direcionam para sites suspeitos e, em alguns casos, usam a imagem do apresentador Rodrigo Faro.
Programas para resgate de benefícios por fornecer o número do CPF em notas fiscais são estaduais e requerem cadastro prévio nas plataformas oficiais de cada governo. Não existe um programa federal, sendo assim, não há um site que concentre as informações de todos os consumidores brasileiros.
O que diz o post
Vídeo usa a imagem do apresentador de TV Rodrigo Faro de forma manipulada no qual ele diz que parte do valor gasto em compras "fica acumulado no seu CPF" e pode ser resgatado depois em um prazo determinado. O áudio falso diz ainda que "se passar do prazo, o dinheiro acumulado volta para os cofres públicos".
O vídeo é acompanhado de uma logo do portal g1 com o seguinte texto: "Pesquisa aponta valores de compras acumulados no CPF que podem variar de R$ 2 mil a R$ 15 mil reais. Consulte agora!"
Em outro vídeo sobre o mesmo assunto, uma mulher elenca os benefícios de fornecer o CPF na nota fiscal e diz "se você já deu o CPF alguma vez, verifica lá". O vídeo termina com a pessoa anunciando que vai deixar o link oficial do governo para que o usuário consulte o suposto saldo. O conteúdo é compartilhado com a legenda: "CONSULTAR AGORA. EU SEM ACREDITAR E MINHA PRIMA ME MOSTROU E RECEBI 3 MIL"
Por que é falso
Golpistas cobram taxa, mas vítima nunca recebe o dinheiro. De acordo com registro no site Reclame Aqui e nos comentários das publicações enganosas, o post direciona para um site suspeito que solicita dados pessoais. A plataforma exige que a pessoa pague uma taxa para consultar e resgatar o suposto saldo de compras em que o CPF foi fornecido, como se existisse um sistema unificado para este tipo de consulta no país. Usuários reclamam que não receberam o suposto valor devido mesmo após o pagamento da taxa. O UOL Confere não conseguiu acessar o link para verificar a página.
Programas "CPF na nota" são estaduais, não existe um federal. Os programas de benefícios para quem fornecer o CPF são de responsabilidades dos estados e têm como objetivo diminuir a sonegação de imposto. Cada ente da federação possui um programa específico com benefícios próprios para o cidadão que opta por fornecer o CPF. Sendo assim, é indicado buscar a Secretaria de Fazenda do estado de origem, pois, em geral, este tipo de programa requer cadastro prévio (leia mais aqui). Municípios também podem ter programas do tipo, como é o caso da Nota Carioca, da Prefeitura do Rio (aqui).
Exemplos nos estados. "Nota Paraná", do governo do PR (aqui); "Nota Premiada" do governo da Bahia (aqui); "Nota Fiscal Paulista", do governo de SP (aqui); "Sua Nota Tem Valor", do governo do Ceará (aqui); "Nota Legal", do governo do DF (aqui).
Suposta reportagem da g1 não existe. O conteúdo supostamente indicado como publicado pelo portal g1 no post desinformativo não existe (veja aqui e aqui).
Rodrigo Faro não se manifestou. O UOL Confere procurou a assessoria do apresentador, que não quis se pronunciar.
Receita Federal e o Ministério da Fazenda não responderam. O UOL Confere procurou a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para saber se existe alguma orientação unificada a nível federal sobre programas de benefícios para o uso de CPF na nota, mas não obteve retorno até a publicação desta checagem.
Caí em um golpe. E agora?
Registre o boletim de ocorrência imediatamente. No estado de São Paulo, o registro pode ser feito de forma virtual pelo site da Delegacia Eletrônica (aqui).
Faça uma reclamação contra a empresa no Procon. A orientação é da Secretaria Nacional do Consumidor. Veja quais são os canais e contatos para fazer a denúncia em cada estado do país aqui.
Avise o banco e a operadora do cartão. Entre em contato com o seu banco ou operadora do cartão de crédito para denunciar a fraude e tentar o estorno do valor.
Sugestões de checagens podem ser enviadas para o WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.
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