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  • “Acho uma coisa absolutamente surrealista dar um subsídio de desemprego a quem se propõe ele próprio para o desemprego“, afirmou Rui Rio, líder do PSD, no debate de ontem à noite com Rui Tavares, criticando uma proposta que disse estar no programa eleitoral do Livre. Para Rio, o que o Livre quer fazer é dar um subsídio a quem quer ficar em casa: “Quer dizer, eu tenho um emprego, posso estar a trabalhar, mas aborreci-me, quero ficar em casa e, então, despeço-me. E aí o Livre diz: se se despede, também recebe o subsídio de desemprego.” Confirma-se que o Livre defende a atribuição de subsídio de desemprego para quem se despede? Sim. A proposta consta do programa eleitoral do Livre, referente às legislativas de 2022, na pasta “Trabalho, Rendimento, Tempo e Proteção Social”. De acordo com o ponto n.º 13 dessa secção, o partido de Tavares pretende “dignificar a situação de desemprego, concedendo o direito a subsídio de desemprego a quem se despede e não apenas a quem é despedido“. Apesar de o programa não especificar em que condições é que o subsídio seria atribuído ao trabalhador que se despede, Tavares explicou, durante o debate, que a medida estaria enquadrada “no quadro de um pacto para o trabalho, o rendimento e a proteção social”. O fundador do Livre propõe, por isso, um regime similar ao que existe em França, em que há uma série “de exceções à regra geral, a de que o subsídio é para quem é despedido”. Segundo Tavares, essas exceções seriam, por exemplo, o caso de um trabalhador que estivesse “a alguns dias de saber o resultado de um litígio [com o patrão], mas que sabe que não tem condições para voltar ao trabalho”, podendo durante alguns dias receber o subsídio de desemprego enquanto está à espera de uma decisão judicial. Ou o caso de “uma pessoa que foi vítima de violência doméstica e sabe que tem de reorganizar a sua vida, porque tem de sair de casa”, tendo já feito queixa em tribunal e entregado a documentação no centro de emprego. Tavares considera que esta proposta permite “avançar para o futuro de um Estado social mais flexível, mais adaptado às necessidades das pessoas, que era aquilo que uma social-democracia do século XXI devia defender e, pelo visto, não defende”. _____________________________ Avaliação do Polígrafo:
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