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| - “Por exemplo, uma empresa que tenha sido líder de um projeto e participado em mais meia dúzia como parceira, só o primeiro aparece. Ou seja, se forem consultar uma qualquer empresa pode aparecer que participou num projeto e recebeu 100 ou 200 mil euros, quando na realidade a empresa recebeu sete ou oito vezes mais… É a isto que chamam transparência? Tenham vergonha”, lê-se no post de 5 de maio.
Em causa está o portal “Mais Transparência“, lançado no dia 28 de abril, em sessão de apresentação que contou com a presença do primeiro-ministro António Costa, da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e do ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
“O portal ‘Mais Transparência’ arranca com uma área dedicada aos fundos europeus. Esta área temática vai disponibilizar, de imediato e de forma acessível, a informação sobre o ‘Portugal 2020’ e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, cuja candidatura foi recentemente submetida. O portal foi desenhado como uma plataforma evolutiva, que ganhará novas funcionalidades e separadores, com informação relevante e de qualidade à disposição dos cidadãos, garantindo a sua acessibilidade, atualidade e usabilidade”, destaca-se num comunicado sobre a sessão de apresentação, publicado na página do Governo.
Confirma-se que o portal “Mais Transparência” oculta verbas que empresas “recebem dos projetos em que são parceiras”?
O Polígrafo entrou em contacto com a entidade responsável pelo portal, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), questionando sobre a denúncia de ocultação de dados, mas a AMA remeteu no sentido da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), responsável pelos dados sobre a aplicação de fundos da União Europeia (nomeadamente do “Portugal 2020” e do Plano de Recuperação e Resiliência) que estão a ser compilados no novo portal.
“O ‘Mais Transparência’ dispõe atualmente de informação sobre as operações apoiadas no ‘Portugal 2020’ ao nível dos beneficiários, normalmente constituídos sob as seguintes formas: organismo público ou privado ou uma pessoa singular, responsável pelo arranque e execução das operações (comuns, por exemplo, nas medidas de apoio ao empreendedorismo)”, informa a AD&C, em resposta ao Polígrafo.
“Neste contexto, uma operação que tenha mais do que um beneficiário apenas é identificada pelo beneficiário responsável da operação (‘chefe de fila’)”, excluindo assim os casos (e valores) em que as entidades são beneficiárias secundárias, como parceiras da operação.
Ou seja, a AD&C confirma a alegação da denúncia, embora garantindo que “o tratamento dos dados associados aos fundos europeus evoluirá progressivamente para uma partilha mais detalhada, nomeadamente ao nível da totalidade dos beneficiários das operações e subcontratados para essas mesmas operações”.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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