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| - Ana Mendes Godinho foi ontem questionada pelos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Na sua intervenção inicial, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apontou para a “exigência e intensidade” que os últimos anos trouxeram ao mercado de trabalho em Portugal, principalmente devido à pandemia de Covid-19. Destacou, no entanto, que “a procura na resposta aos desafios estruturais” e as “respostas de emergência” deram origem a resultados que classificou como “históricos”.
“O número de trabalhadores declarados à Segurança Social, sejam trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes, ultrapassou máximos históricos“, garantiu a responsável pelas pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A ministra atribuiu ainda o mérito destes resultados às medidas de “manutenção de emprego durante a pandemia”, mas também às que visavam a “recuperação de emprego no pós-pandemia com medidas estruturais de apoio à contratação permanente, muito direcionada aos jovens”.
No portal da Segurança Social são disponibilizadas as estatísticas relativas à “evolução mensal do número de pessoas singulares com remunerações declaradas”. Segundo estes dados, verifica-se que no final de 2021 já tinha sido atingido um máximo histórico de trabalhadores dependentes, cerca de três milhões e 800 mil pessoas.
Os dados relativos ao primeiro semestre de 2022 mostram uma tendência de crescimento deste indicador. Em junho de 2022 registou-se o máximo histórico de três milhões e 940 mil pessoas, valor muito próximo dos quatro milhões de trabalhadores dependentes declarados.
Já em relação ao trabalho independente, registava-se em dezembro de 2021 um total de 421 mil ativos. Número que somado ao dos trabalhadores dependentes (ou por conta de outrem) em dezembro de 2021 corresponde a cerca de quatro milhões e 300 mil, o tal número histórico referido pela ministra.
No discurso já citado, Mendes Godinho recuou também ao “período de crise entre 2011 e 2015“, que é mesmo que dizer aos anos de governação de Pedro Passos Coelho, para destacar que nessa altura se verificou uma quebra significativa do número de trabalhadores dependentes, sem que tivessem sido aplicados mecanismos que contrariassem esta tendência.
A afirmação é igualmente verdadeira. Em dezembro de 2011, três milhões e 160 mil portugueses estavam inscritos na Segurança Social enquanto trabalhadores por conta de outrem. Durante este período, o ponto mais baixo registou-se em fevereiro de 2013, com a fasquia a descer dos três milhões, neste mês contavam-se dois milhões e 917 mil trabalhadores em Portugal.
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Avaliação do Polígrafo:
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