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| - “Ministério da Cultura vai apoiar os toureiros com fundos públicos“, destaca-se no post que está a circular no Facebook, especificando que os “artistas tauromáquicos vão receber subsídio de 438 euros por pessoa“.
Esta publicação foi denunciada como sendo fake news. Respondendo à solicitação de leitores, o Polígrafo verifica.
Confrontada com as alegações em causa, fonte oficial do Ministério da Cultura remeteu para a Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro, que aprovou o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença Covid-19.
O novo Regulamento estabeleceu várias medidas transversais a todo o setor da Cultura:
- Programa Garantir Cultura, que compreende dois subprogramas: Garantir Cultura – tecido empresarial e Garantir Cultura – entidades artísticas singulares e coletivas que prossigam atividades de natureza não comercial;
- Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura;
- Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES);
- Apoios no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC);
- Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB);
- Apoios no âmbito das Direções Regionais de Cultura;
- Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA);
- Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.
O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura destina-se a trabalhadores independentes que tenham data de início (ou reinício) de atividade anterior a 1 de janeiro de 2020 e que estejam inscritos nas finanças com CAE (Código de Atividade Económica) principal ou CIRS (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) principal como profissionais da Cultura.
Esse apoio terá o valor equivalente a um Indexante de Apoio Social, ou seja, 438,81 euros. Pode ser solicitado através de um formulário disponível no portal Cultura Portugal.
De entre os vários CIRS elegíveis, torna-se claro que tanto os toureiros (CIRS 3010) como outros artistas tauromáquicos (CIRS 3019) podem solicitar o referido apoio (pode consultar aqui a tabela de atividades).
Importa porém ressalvar que o apoio não se destina exclusivamente aos profissionais de tauromaquia, mas sim a todos os trabalhadores independentes com atividade profissional afeta ao setor da Cultura.
Concluímos assim que o post sob análise difunde informação verdadeira.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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