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| - “Nas últimas três décadas, a entrada de imigrantes permitiu ao país reforçar os grupos etários mais jovens, a idade fértil e a idade ativa, atenuando assim o envelhecimento da população portuguesa”, começou por explicar Alma Rivera no debate promovido pelo PSD sobre as políticas de migração em Portugal.
“De facto, a população estrangeira residente em Portugal tem um papel importante para a Segurança Social (SS), sendo efetivamente uma camada da população contribuinte líquida. Conforme foi noticiado em dezembro, as contribuições de imigrantes bateram o recorde em 2021, foram mais de 1.200 milhões de euros”, continuou a deputada comunista, destacando que, no entanto, “os trabalhadores imigrantes, globalmente, continuam a ter remunerações significativamente mais baixas que os restantes trabalhadores”.
“É em função do sexo que se notam as maiores diferenças salariais”, especificou Alma Rivera, assinalando que “as mulheres estrangeiras recebem menos do que as trabalhadoras portuguesas”. O Polígrafo verifica.
Em 2021, segundo os dados do relatório Indicadores de Integração de Imigrantes, elaborado pelo Observatório das Migrações, o número de contribuintes estrangeiros atingiu um máximo desde 2005: eram já 475.892, ou seja, 10,1% do total de contribuintes em Portugal:
“Em 2021 foram contabilizados 475.892 pessoas singulares de nacionalidade estrangeira com contribuições pagas ao sistema de segurança social, número mais elevado de sempre, representando 10,1% do total de contribuintes de Portugal. Em 2020 o número de contribuintes estrangeiros já tinha incrementado face ao ano anterior para 424.249 pessoas singulares e representando 9,2% do total de contribuintes no país.”
De acordo com o mesmo documento, em 2021 os imigrantes contribuíram com 1293,3 milhões de euros para a Segurança Social. O saldo total foi de 20.075 milhões de euros. Em prestações sociais, porém, a população estrangeira não é beneficiada e o saldo entre as duas variáveis continua a aumentar: “Foram atingidos saldos financeiros bastante positivos e inéditos, de mais 802,3 milhões de euros em 2020 [e que] aumenta para o valor mais elevado de sempre de mais 968 milhões de euros em 2021.”
“Globalmente, a população estrangeira residente em Portugal tem um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”, destaca o relatório.
Papel importante mas pouco valorizado. Como referiu Alma Rivera, há ainda um grande fosso salarial entre imigrantes e residentes nacionais: dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que em Portugal, no ano de 2020, existia ainda uma diferença de 28,9% entre as remunerações dos imigrantes e dos trabalhadores nacionais, ainda que no mesmo tipo de trabalho. Esta diferença era superior à registada nos anos 2014/2015 (25.4%).
Segundo o documento, “em média, os trabalhadores migrantes nos países mais ricos ganham 12,6% menos do que os nacionais. No entanto, existem variações entre os países e nos diferentes escalões salariais”. Estas podem mesmo atingir os 71%, se falarmos de empregos pouco qualificados.
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Avaliação do Polígrafo:
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