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| - “Portugal é hoje um paraíso com 10 mil pessoas a viver na rua e mais de quatro milhões a viver abaixo do limiar da pobreza. Claro que a culpa é do Salazar. E viva o 25 de Abril”, destaca-se em publicação de 25 de outubro, difundida num grupo de apoio a António de Oliveira Salazar, no Facebook.
Começando pelo número de pobres, em dezembro de 2021, de acordo com o último boletim do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre “Rendimento e Condições de Vida“, com base no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado no ano passado, eram 2.302.000 as pessoas que se encontravam em risco de pobreza ou exclusão social. Consequentemente, a taxa de pobreza ou exclusão social ascendeu a 22,4%, mais 2,4 pontos percentuais do que no ano anterior.
“Portugal foi, em geral, uma sociedade mais desigual em 2020: o Coeficiente de Gini, que reflete as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, registou um valor de 33,0%, mais 1,8 p.p. do que no ano anterior (31,2%), e o rácio S80/S20, que compara a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos com a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com menores recursos, cresceu 14%, de 5,0 em 2019 para 5,7 em 2020. A desigualdade aumentou em todas as regiões NUTS II, à exceção da Região Autónoma dos Açores. A região Centro foi aquela em que a desigualdade mais aumentou”, destacou à data o INE.
Ainda assim, o INE informou que o contributo das transferências sociais para a redução da pobreza foi de 4,6 p.p. em 2020, o que significa que, “considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,5% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2020“.
“Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2020 para um decréscimo de 20,6 p.p. no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 23,0%. As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza de 4,6 p.p. (de 23,0% para 18,4%), sendo este contributo inferior ao registado nos anos anteriores”, especificou.
Contas feitas, é verdade que, antes de qualquer transferência social, 4,48 milhões de portugueses (43,5%) encontravam-se em risco de pobreza em 2020.
No que respeita ao número de cidadãos em situação de sem-abrigo, não são 10 mil, como se indica na publicação, mas o número anda lá perto: também esta terça-feira de manhã, a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, declarou que existem à data nove mil pessoas sem casa em Portugal.
À margem do II Encontro Nacional NPISA – Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, a decorrer em Leiria, Ana Mendes Godinho especificou que, dessas nove mil pessoas, cerca de quatro mil pessoas estão mesmo a viver na rua, assumindo que se registou um aumento no número de pessoas nesta situação nos últimos dois anos.
Dados do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo relativos a dezembro de 2021 mostram ainda que a 31 desse mês tinham sido sinalizadas “9.604 pessoas em situação de sem-abrigo, 4.873 em situação de sem teto e 4.731 em situação de sem casa. Face à população residente, existiam em Portugal continental 0,97 pessoas em situação de sem abrigo por 1 000 residentes, sendo a Área Metropolitana de Lisboa e o Alentejo as regiões que registam as proporções mais elevadas com, respetivamente, 1,57‰ e 1,74‰”.
Em suma, os dados apresentados na publicação, ainda que com algumas imprecisões, correspondem à realidade portuguesa. Importa porém notar que a situação de sem-abrigo não corresponde necessariamente à situação de sem-teto, ou seja, de “viver na rua”. Nesse caso, tratam-se de quatro mil cidadãos, tal como notou Godinho e confirmou o Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.
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Avaliação do Polígrafo:
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