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| - “Aquilo que está a dificultar não é nada do campo político, mas sim do campo técnico e económico, porque há uma assimetria de impacto das sanções. Portugal, por exemplo, não teria nenhuma dificuldade em fechar amanhã a torneira do gás ou do petróleo russo, mas outros países têm uma dependência, muito em particular a Hungria, mas também a Eslováquia e a Bulgária têm dificuldades”, afirmou ontem João Gomes Cravinho, no final de uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Berlim, Alemanha.
Segundo reportou a Agência Lusa, o chefe da diplomacia portuguesa explicou que “esses países [mais dependentes] pedem apoios, pedem períodos transitórios, pedem que haja, da parte da Comissão Europeia, um investimento forte no desenvolvimento de outras soluções, nomeadamente gasodutos, oleodutos e isso, naturalmente, não se faz de um momento para o outro”.
De acordo com Gomes Cravinho, ao nível dos Estados-membros da União Europeia, “as discussões continuam, mas o objectivo é partilhado por todos, que é o de cortar a dependência europeia dos combustíveis fósseis vindos da Rússia“. Questionado sobre prazos para os 27 Estados-membros chegarem a acordo sobre aquele que é o sexto pacote de sanções à Rússia, apresentado pela Comissão Europeia no início de maio, o governante estimou que “durante o próximo par de semanas, em princípio, haja soluções que satisfaçam a todos”.
Em causa está um novo pacote de sanções contra a Rússia, devido à invasão militar da Ucrânia. No anterior conjunto de medidas restritivas, a Comissão Europeia incluiu a proibição da importação de carvão. O pacote mais recente, apresentado há duas semanas, prevê uma proibição total de importação de todo o petróleo russo, marítimo e por oleoduto, bruto e refinado, para assim haver uma eliminação gradual da dependência energética europeia face à Rússia. E que permita assegurar rotas de abastecimento alternativas e minimizar o impacto nos mercados globais.
Confirma-se que “Portugal não teria nenhuma dificuldade em fechar amanhã a torneira do gás ou do petróleo russo”, ao contrário de outros países europeus mais dependentes, tal como garantiu o ministro Gomes Cravinho?
Os dados recolhidos pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), mais especificamente os boletins de importações/exportações de gás natural, indicam que o volume de importações de gás natural da Rússia para Portugal aumentou substancialmente entre 2019 e 2020, passando de 92,1 milhões para 542,9 milhões de metros cúbicos.
Em 2020 passou assim a representar 9,7% do total de importações de gás natural para Portugal, como terceiro maior fornecedor, ainda a grande distância da Nigéria (53,8% do total) e dos EUA (18,9% do total).
Ora, os dados de 2020 ainda são provisórios e ainda não foi publicado o boletim anual de 2021, mas consultando os dados mensais desse ano verificamos que o volume de importações de gás natural da Rússia voltou a aumentar, embora não tão exponencialmente, para um total de 572,8 milhões de metros cúbicos.
Em 2021, as importações de gás natural da Nigéria baixaram ligeiramente, de 3.010,9 milhões (em 2020) para 2.771,5 milhões de metros cúbicos. O maior aumento registado no ano passado foi no gás natural proveniente dos EUA, quase duplicando de 1.056,6 milhões (em 2020) para 1.856,2 milhões de metros cúbicos.
Quanto ao petróleo, também de acordo com os últimos dados da DGEG, Portugal importou um total de 1.207.963 toneladas de petróleo bruto da Rússia no ano de 2019, destacando-se então como o quarto maior fornecedor numa tabela liderada por Angola (2.404.622 toneladas), Azerbaijão (1.251.455 toneladas) e Arábia Saudita (1.243.609 toneladas).
Em 2017 e 2018, contudo, a Rússia foi mesmo o principal fornecedor de petróleo bruto a Portugal.
No ano de 2020, porém, ainda com dados provisórios, não há registo de importações de petróleo bruto com origem na Rússia. Apenas derivados de petróleo, mais especificamente “produtos intermédios“, com um total de 568.004 toneladas em importações da Rússia.
Aliás, no dia 24 de fevereiro de 2022, perante o início da guerra na Ucrânia, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática emitiu um comunicado através do qual informou que não há importações de crude da Rússia desde 2020 e “os produtos intermédios que se importaram” representam “uma pequena fracção do total”, assegurando então que há alternativas no mercado.
A tabela de importações de petróleo bruto passou a ser liderada em 2020 pelo Brasil, com um total de 2.816.129 toneladas, superando a Nigéria, Angola e Arábia Saudita. Entretanto ainda não há dados referentes a 2021.
Em termos comparativos, no âmbito da União Europeia, segundo os dados compilados pelo Eurostat (referentes a 2020), a dependência energética de Portugal em relação à Rússia é substancialmente menor do que a verificada em quase todos os outros Estados-membros, desde logo os três – Hungria, Eslováquia e Bulgária – identificados por Gomes Cravinho.
No que concerne ao gás natural, 9,6% das importações de Portugal em 2020 tiveram origem na Rússia, muito abaixo da Hungria (110,4%), Eslováquia (75,2%) e Bulgária (72,8%). Quanto ao petróleo (todos os produtos, não apenas petróleo bruto ou crude), 6% das importações de Portugal em 2020 tiveram origem na Rússia, também muito abaixo da Hungria (57,4%), Eslováquia (159,4%) e – ainda que em menor escala neste indicador – a Bulgária (13,1%).
Para concluir, a afirmação de Gomes Cravinho, no global, tem fundamento nos dados conhecidos até ao momento. A dependência de Portugal em relação ao gás natural e petróleo bruto importados da Rússia não foi muito expressiva em 2020 e, em termos comparativos, é substancialmente menor do que a verificada em quase todos os outros Estados-membros da União Europeia.
Mas importa ter em atenção que 9,7% do total de importações de gás natural para Portugal (em 2020) não é uma percentagem residual que corresponda a “nenhuma dificuldade” para abdicar desse fornecedor, até por causa da recente instabilidade que se gerou no fluxo de importações da Argélia, outro fornecedor relevante de gás natural.
E ter ainda em conta, em relação ao petróleo, que a Rússia chegou a ser o principal fornecedor em 2017 e 2018. O volume de 2019 ainda foi bastante considerável, mas em 2020 verificou-se uma quebra súbita. Estas intermitências no fluxo de importações de crude da Rússia não são inéditas, já se tinham verificado em anos anteriores.
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Avaliação do Polígrafo:
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