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| - A polémica ganhou destaque nas redes sociais: “Espetacular mesmo é esta história verdadeira da Câmara de Viana do Castelo. O povo é mesmo manso… vamos lá por partes! A dita câmara adjudicou, para uma gala, um serviço de 13.407,80 € para o jantar da dita gala, que acabou em 1.357.258,00 € por refeições a mais?! (…) Vou dizer o número por extenso: um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e oito euros. Se o povo não se revolta com isto e não pede explicações ao executivo socialista da Câmara Municipal de Viana, merecem tudo o que lhes é feito!”. A acompanhar o texto da publicação, um recorte do portal Base, a plataforma onde a administração pública está obrigada a publicar todas as contratações acima dos 5 mil euros.
Este mesmo recorte surge também num post, feito algum tempo depois, mas igualmente no dia 16 de maio, da delegação de Viseu do partido Chega, com a seguinte legenda: “Um suposto jantar de 13.000 euros custou, afinal, 1,35 milhões de euros. O socialismo é assim.”
Na captura de ecrã em causa é possível confirmar que, no dia 6 de fevereiro de 2020, o Município de Viana do Castelo contratou ao restaurante Rocha Camelo a “prestação de serviços para a realização do jantar da IV Gala do Desporto de Viana do Castelo”, pelo valor de 13.407,80 €. Abaixo, na imagem, surge a indicação de que o contrato foi fechado mais tarde, no dia 8 de abril, pelo valor total efetivo de 1.357.258,00 €. Causa da alteração do custo do negócio: “Foi necessário mais refeições do que as previstas.”
Será que é verdade que o município de Viana do Castelo gastou mais de 1 milhão 350 mil euros num jantar de gala, um valor 100 vezes superior ao inicialmente previsto, porque foram precisas mais refeições do que as que estavam estipuladas?
A resposta é não.
Uma consulta no portal Base revela que os dados que constam da imagem que circula nas redes sociais não são os mesmos que estão na página oficial da contratação pública. Lá, o valor final do contrato é de 13.572,58 €, mais 164,78 € que o preço inicialmente previsto, e não mais 1.343.850,20 €, como garantem os que partilharam o rumor.
De qualquer maneira, o recorte que tem saltado de mural em mural no Facebook não é falso, nem resulta de uma manipulação. O que aconteceu, na verdade, foi um erro administrativo por parte da autarquia na introdução dos valores no portal, gralha que ficou visível o tempo suficiente para ser replicada.
O Polígrafo contactou José Maria Costa, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que diz que o lapso resultou de um “erro de digitação”. O autarca explica que a gralha teve origem no momento em que foi necessário adicionar ao contrato o valor de refeições extraordinárias: “Nós fazemos os procedimentos com alguma antecedência, e projetamos que a Gala do Desporto tinha 400 pessoas só que, entretanto, naqueles últimos dias, aparece mais uma pessoa que vem, se for um miúdo vai com os pais, se for uma adulto vai com o marido ou com a mulher, e foi necessário fazer um acrescento de 164 euros, de mais algumas refeições. Foi ao fazer esse acerto que a funcionária digitou mal, e aquilo deu um milhão, ela não se apercebeu. Em vez de carregar numa vírgula, carregou num ponto, e aquilo bateu mal.” A justificação apresentada pelo socialista faz sentido, uma vez que o valor final de 1.357.258,00 € tem os mesmos algarismos que 13.572,58 €, com mais dois zeros, o que origina um custo 100 vezes superior.
O Polígrafo contactou José Maria Costa, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que diz que o lapso resultou de um erro de digitação. “Houve um aproveitamento político”, lamenta.
“Houve um aproveitamento político”, lamenta José Maria Costa, que revela que no mesmo dia em que as publicações começaram a circular, o município fez um comunicado oficial onde esclareceu o equívoco. Ao Polígrafo, o autarca enviou o despacho por ajuste direto para a realização do jantar, que comprova que a 21 de janeiro o município se comprometeu a pagar ao restaurante 13.407,80€.
Já o Chega, numa nota enviada ao Polígrafo, garante que «o print screen em causa foi tirado ao site do portal Base, não havendo qualquer manipulação de imagem. Só vários dias depois é que a autarquia corrigiu e assumiu o lapso, portanto, aquando da publicação do Chega, Viseu ainda não havia desmentido, e era esta a informação do portal Base”. No entanto, a publicação do partido liderado por André Ventura permanece, inalterada, no Facebook, como uma verdade absoluta e não como o relato de um engano. Semana após semana vai colecionando gostos, comentários e partilhas, mesmo sendo um post enganador.
Em conclusão, é falso que a Câmara Municipal de Viana do Castelo gastou mais de 1 milhão e 300 mil euros num jantar de gala. Em bom rigor, o município desembolsou 13.572,58 €. Contudo a necessidade de juntar à conta final mais 164,78 € de refeições extraordinárias originou uma gralha que deixou no portal Base um custo final de 1.357.258,00 €, valor incorreto que foi prontamente corrigido pelos serviços administrativos do município.
Avaliação do Polígrafo:
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